O contrabando no Rio Grande do Sul subiu mais de 20% entre 2012 e 2014, segundo o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf). A estimativa é de que o Estado perca R$ 500 milhões em impostos por causa deste crime. Segundo reportagem exibida pela RBS TV neste sábado, o número de trabalhadores nas aduanas brasileiras nem sempre é suficiente.
Uruguaiana, por exemplo, conta com apenas 16 servidores para o serviço de bagagem e o controle de caminhões na pista, quando o ideal seriam mais 20 trabalhadores. Na aduana de São Borja, há oito fiscais, a metade do número mínimo de pessoas necessárias. Em Quaraí e Barra do Quaraí, três servidores realizam o trabalho - deveriam ser nove. Itaqui também tem metade do efetivo: apenas um fiscal.
Em duas noites que a reportagem acompanhou a movimentação na aduana brasileira em Uruguaiana, o local de fiscalização esteve abandonado. Dezenas de veículos cruzaram a fronteira livremente, sem ninguém ser abordado.
Pela ponte internacional de Uruguaiana passam menos três mil veículos por dia. Para evitar que produtos cheguem de forma ilegal no país, a fiscalização é feita pela Polícia Federal, nos guichês, e pela Receita Federal, na pista da aduana.
Congresso cria frente parlamentar para combater contrabando e falsificação
O delegado adjunto da Receita Federal, Claudio Montado, reconhece a deficiência no trabalho de fiscalização. Segundo ele, o problema acontece devido à falta de efetivo e de estrutura.
- Só de autores fiscais tem uma defasagem de 50% - afirma.
A Receita Federal informou que os crimes típicos de fronteira, como contrabando e descaminho, são combatidos por meio de operações. Só no ano passado, foram mais de R$ 1,3 milhão em apreensões durante a revista nas bagagens.
Cigarro é o produto mais contrabandeado no país
Mesmo que a fiscalização da aduana seja realizada pela Receita, só quem tem o poder prisão, se for necessário, é a Polícia Federal. O policiamento na pista deveria acontecer 24 horas por dia, além do registro migratório e controle de fronteira nos guiches. A delegacia atende quatro cidades da região e conta com apenas 40 homens, incluindo o delegado. Seriam necessárias, pelo menos, mais 16 pessoas.
Para o delegado André Martins Epifânio, a única saída imediata seria a integração das instituições de segurança com apoio do Exército, e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
- As autorizações para concurso não estão saindo em razão da crise. Então, a integração é a única saída para que possamos prestar um melhor serviço público a sociedade. É isso que devemos ter em mente.
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