O ex-governador Tarso Genro criticou, em sua conta no Twitter, a divulgação sem restrições dos nomes e salários dos servidores públicos estaduais. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, por ordem do governador José Ivo Sartori.
Piratini publica decreto que prevê divulgação de nomes e salários
A decisão vinha sendo cobrada do Palácio Piratini desde maio de 2012, quando a Lei de Acesso à Informação entrou em vigor. Na época, Tarso comandava o Piratini e sempre foi avesso à liberação dos nomes.
No Rio Grande do Sul, exceto pelo Executivo estadual, todos os demais Poderes cumprem a norma.
É possível, por exemplo, saber quanto ganham, individualmente, servidores do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e da Assembleia. Desde que a lei entrou em vigência, o governo federal também divulga os dados sem restrições, bem como o Supremo Tribunal Federal.
No Twitter, sem citar Sartori, Tarso afirmou que "publicar indiscriminadamente o nome dos servidores com seus ganhos", é "sórdido e invasivo". Ele se referiu aos que defendem a transparência sem limites como "abelhudos".
Após três anos da Lei da Transparência, acesso a dados públicos ainda é restrito
Confira a sequência de tuítes:
"Divulgar o salário dos servidores públicos é correto, também. Fizemos isso. Tanto que recebemos prêmios internacionais de Transparência."
"O sórdido e invasivo é publicar, indiscriminadamente, o nome dos servidores, com seus ganhos, o que não é obrigatório para nenhum cidadão."
"É obrigatória a publicação detalhada de crimes fiscais cometidos por empresas? E os ganhos abusivos de quem detém concessões públicas?"
"A exposição dos servidores, pela sua intimidade fiscal, tem propósito: identificar todos servidores com os que tem salários privilegiados."
"Conclusão que pretende se insinuar? Os servidores são responsáveis pela crise. Não a política de juros, nem a sonegação, nem a Lei Kandir!"
"Os abelhudos não o são para si, obedecem à lógica política de execração do setor público e de promoção do ajuste nas costas dos mais débeis."
Entre 2008 e14 o recuo na renda das famílias, na Espanha, foi quase 15%. É de se indignar, ou não? Coisas do "ajuste"! Nas costas de quem?"
A lista completa dos nomes e salários, incluindo cargos em comissão, funções gratificadas, inativos e aposentados, deverá ser publicada no site www.transparencia.rs.gov.br em até cinco dias _ segundo o governo, o prazo se inicia na segunda-feira.
A respeito das críticas de Tarso, a assessoria de comunicação da Secretaria da Fazenda limitou-se a informar que o atual governo vem se pautando, desde o início, pela transparência em todas as áreas e que não seria diferente em relação aos nomes e salários dos servidores.
