Pandemia

Ministério Público questiona lei de Nova Prata que autoriza a abertura de comércio; entidades defendem respeito às normas estaduais

Como era previsto, o Ministério Público está questionando a lei municipal de Nova Prata que autoriza a abertura de comércio e a prestação de serviços no município por violar as legislações federal e e...

Pandemia

Lei que permite flexibilizações nas atividades econômicas em Nova Prata já está em vigor

Está em vigor desde o final da semana passada, em Nova Prata, a lei das flexibilizações e normas que definem toda atividade como essencial na pandemia. O projeto foi promulgado na sexta-feira (9) pelo...

Mudança na legislação

Entra em vigor nova lei do serviço de táxis em Caxias do Sul

Entrou em vigor nesta sexta-feira (22) a nova lei que rege o serviço de táxis em Caxias do Sul. Conforme o presidente do Sindicato dos Taxistas do município, Adail Bernardo da Silva, a principal modif...

Legislativo

Lei que autoriza criação de Agência Municipal de Empregos de Caxias é promulgada na Câmara

O presidente da Câmara de Vereadores de Caxias, Flávio Cassina (PTB), promulgou na manhã desta quarta-feira (30) a lei nº 8.427, que autoriza o poder público a criar a Agência Municipal de Empregos (A...

Estado

Governador sanciona projeto de reaproveitamento e distribuição gratuita de medicamentos

O governador do Estado, Eduardo Leite, sancionou na manhã desta quarta-feira (2), o projeto de lei que institui o programa Farmácia Solidária no Rio Grande do Sul. A autora é a deputada Fran Somensi (...

Meio Ambiente 

Queimadas são proibidas, mas não são fiscalizadas na Serra

Desde quinta-feira, quando um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi publicado no Diário Oficial da União, as queimadas estão proibidas no país por 60 dias. A medida é uma resposta ...

Transporte seletivo

Câmara aprova legislação que regula concessão de táxis-lotação em Caxias do Sul

A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (6), a nova legislação que regula o serviço de táxi-lotação no município. O projeto revoga a lei...

Educação

Professores e funcionários de escolas de Farroupilha terão de ser capacitados em primeiros socorros

Justiça 

Prefeitura de Caxias vai recorrer de liminar que suspende lei que regulamenta atuação de motoristas por aplicativo 

A Prefeitura de Caxias do Sul afirmou, nesta quarta-feira (31), que irá recorrer da decisão liminar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) referente à regulamentação do transporte por apl...

Legislativo

Câmara derruba veto de prefeito e promulga lei que regra uso de piscinas coletivas em Caxias

Por maior, a Câmara de Vereadores de Caxias do Sul derrubou, na sessão ordinária desta quinta-feira (17), o veto total do prefeito Daniel Guerra (PRB) à proposta  que determina regramento para o uso d...

Educação

Entra em vigor lei que incentiva doações a escolas municipais de Caxias 

Entrou em vigor, nesta quarta-feira (3), uma lei que tem o objetivo de incentivar pessoas e empresas a fazerem doações a escolas municipais de Caxias do Sul. O documento institui o programa Escola Mel...

Legislativo

Três novas leis para Caxias do Sul são promulgadas

O presidente da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, Flavio Cassina (PTB), promulgou nesta terça-feira (18) três leis. Os projetos haviam sido vetados pelo prefeito Daniel Guerra (PRB). Com a derrub...

Consumidor

Lei facilita cancelamento de assinatura de TV paga

Cancelar a assinatura de uma TV paga ficará mais fácil a partir de meados de junho, conforme prevê a lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta ter...