Últimas de lei

Valorização cultural

Com talian como idioma co-oficial: Vila Flores, na Serra, se torna um município bilíngue

Vila Flores, na Serra, é oficialmente um município bilíngue. O prefeito Evandro Antônio Brandalise sancionou a lei que torna o Talian como língua co-oficial da cidade.

Alana Fernandes -
Talian como idioma co-ofical: Vila Flores, na Serra, se torna um município bilíngue. Lei que trata sobre o assunto foi sancionada no último dia 5 de julho. Na foto, projeto Live Viva o Talian, comandada pelo apresentador, humorista e ator Edgar Maróstica (de xadrez), ocorrida em maio deste ano <!-- NICAID(15146985) -->

Efeitos da inflação

Para escapar do preço alto do leite, vizinhos trocam dicas em rede social sobre locais baratos e promoções em Porto Alegre

A alta da inflação tem levado a população a pesquisar alternativas para comprar mais barato (ou menos caro) um item básico de alimentação. Uma estratégia para driblar os elevados preços do leite em Po...

André Malinoski -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - 2022.07.08 - Estamos desenvolvendo uma pauta onde mostramos o que as pessoas das comunidades mais carentes fazem para driblar os altos preços do leite. Na foto: Vanessa Silveira, não tem conseguido leite para fazer doações. (Foto: André Ávila/ Agência RBS)<!-- NICAID(15143709) -->

Abril Laranja 

No mês de combate a maus- tratos, Caxias registra maior número de prisões desde a criação de nova lei contra crueldade aos animais

Conhecido como Abril Laranja, esse mês é voltado a ações para combater os maus-tratos aos animais. É o mês que também registrou o maior número de prisões em Caxias do Sul desde que a nova legislação e...

Aline Ecker -
Conhecido como Abril Laranja, esse mês é voltado a ações para combater os maus tratos aos animais. É o mês que também registrou o maior número de prisões em Caxias do Sul desde que a nova legislação contra crueldade contra cães e gatos entrou em vigor no Brasil em 29 de setembro de 2020. Antes quem cometia maus tratos assinava um termo circunstanciado e não ocorria prisão e processo criminal. Hoje, caso a agressão seja contra cães e gatos, esse agressor é preso.  A pena é de quatro a cinco anos e pode chegar a seis anos e meio conforme agravantes, como o caso da morte do animal.Ao todo foram seis três prisões em flagrante pelo crime, sendo três, desde o dia 1º de abril. O caso mais recente foi registrado por volta das 17h de domingo (10) na Rua das Andorinhas, no Bairro Santa Fé. De acordo com a ocorrência policial, o tutor dos cães, um homem de 83 anos estava batendo com uma vassoura e um cinto de couro em três cachorros adultos, dois machos e uma fêmea, e em um filhote. A ONG Sem Raça Definida (SRD) acionou a Brigada Militar (BM) e informou que havia vídeos do homem carregando uma sacola com nove filhotes da mesma ninhada e que foram mortos por ele.<!-- NICAID(15065555) -->

Mais dignidade e oportunidades

Entenda o que estabelece a Política Municipal para a População Imigrante, cuja lei foi sancionada em Caxias

Sancionada pelo prefeito Adiló Didomenico na semana passada, a lei que cria a Política Municipal para a População Imigrante estabelece diretrizes locais, o que pretende facilitar o atendimento desta p...

Alana Fernandes -
CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL (27/06/2021)Case para o + Serra com família de venezuelanos que trabalham na JBS. (Antonio Valiente/Agência RBS)<!-- NICAID(14819303) -->

Honra e mérito

Cruz Vermelha de Caxias do Sul é reconhecida como serviço de utilidade pública

O projeto de lei que torna a filial da Cruz Vermelha de Caxias do Sul como serviço de utilidade pública foi assinado pelo prefeito Adiló Didomenico, na última segunda-feira (16). A aprovação junto à C...

Daniela Affonso -
Cruz Vermelha de Caxias do Sul é reconhecida como serviço de utilidade pública<!-- NICAID(14867930) -->

Proteção aos animais 

Fagundes Varela cria lei de combate aos maus-tratos aos animais 

Em Fagundes Varela foi sancionada uma lei de combate ao abandono e maus-tratos aos animais. Ela define os deveres de quem possui um animal doméstico, sinaliza quais são as infrações e quais são as pen...

Daniela Affonso -

Reflexão

Precisava de lei para que grávidas fossem colocadas em home office?

Precisava de uma lei para que as empresas afastassem grávidas do ambiente de trabalho e buscassem colocá-las em home office? Sim, precisava, e ela entrou em vigor ontem. Gestantes são mais suscetíveis...

Giane Guerra -
16/04/2021 - Gravidez, gravida, mulher, gestação. Foto: Subbotina Anna   / stock.adobe.comFonte: 75830807<!-- NICAID(14759567) -->

O que diz o governo federal

Mesmo com nova lei, trabalhadora grávida pode ter contrato suspenso e jornada reduzida

Mesmo com a lei que as afasta do trabalho presencial, as gestantes podem ser incluídas no programa do benefício emergencial, o BEm. Isso significa que está permitida a suspensão do contrato ou a reduç...

Giane Guerra -
 Pregnant woman caressing her belly over gray backgroundIndexador: Margarita BorodinaFonte: 56046619Fotógrafo: Photograhper<!-- NICAID(14435699) -->

Pandemia

Ministério Público questiona lei de Nova Prata que autoriza a abertura de comércio; entidades defendem respeito às normas estaduais

Como era previsto, o Ministério Público está questionando a lei municipal de Nova Prata que autoriza a abertura de comércio e a prestação de serviços no município por violar as legislações federal e e...

Juliana Bevilaqua -

Pandemia

Lei que permite flexibilizações nas atividades econômicas em Nova Prata já está em vigor

Está em vigor desde o final da semana passada, em Nova Prata, a lei das flexibilizações e normas que definem toda atividade como essencial na pandemia. O projeto foi promulgado na sexta-feira (9) pelo...

Juliana Bevilaqua -

Agora é lei

Cidade gaúcha ganha o título de capital nacional do chocolate artesanal

Aprovada ainda em fevereiro no Senado, foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20) a lei que dá a Gramado o título de capital nacional do chocolate artesanal.  Na ju...

Giane Guerra -
Fabricação  de chocolate da fábrica gramadense Prawer.#Máquina: D1-5021563Fabrica de chocolates Prawer# Pós-indexado por Letícia Coimbra<!-- NICAID(1547574) -->

Desburocratizando

Município do RS tem 62% mais registros de empresas após criar lei de liberdade econômica

Em quatro meses da Lei de Liberdade Econômica, foram cadastrados 354 novos CNPJs em Esteio. Ela foi sancionada em oito de agosto e o levantamento considerou até oito de dezembro. Representa um aumento...

Giane Guerra -
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Mudança na legislação

Entra em vigor nova lei do serviço de táxis em Caxias do Sul

Entrou em vigor nesta sexta-feira (22) a nova lei que rege o serviço de táxis em Caxias do Sul. Conforme o presidente do Sindicato dos Taxistas do município, Adail Bernardo da Silva, a principal modif...

Diego Mandarino -
 TRANSFERÊNCIA DE TÁXIS: Projeto de autoria do Poder Executivo, que autoriza a transferência de permissionários de veículos de aluguel (táxi) de seus pontos de origem será votado na terça-feira na Câmara.  Na foto ponto situado na rua Visconde de Pelotas esquina com Av. Júlio de Castilhos.

Legislativo

Lei que autoriza criação de Agência Municipal de Empregos de Caxias é promulgada na Câmara

O presidente da Câmara de Vereadores de Caxias, Flávio Cassina (PTB), promulgou na manhã desta quarta-feira (30) a lei nº 8.427, que autoriza o poder público a criar a Agência Municipal de Empregos (A...

Pioneiro -
Legislativo promulga lei que autoriza criação de Agência Municipal de Empregos.

Estado

Governador sanciona projeto de reaproveitamento e distribuição gratuita de medicamentos

O governador do Estado, Eduardo Leite, sancionou na manhã desta quarta-feira (2), o projeto de lei que institui o programa Farmácia Solidária no Rio Grande do Sul. A autora é a deputada Fran Somensi (...

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Meio Ambiente 

Queimadas são proibidas, mas não são fiscalizadas na Serra

Desde quinta-feira, quando um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi publicado no Diário Oficial da União, as queimadas estão proibidas no país por 60 dias. A medida é uma resposta ...

Sarah Carvalho -
 SÃO FRANCISCO DE PAULA, 29/08/2019Queimadas na Rota do Sol. Fotos da região perto do presídio do apanhador. (Lucas Amorelli/Agência RBS)

Mudança

Prefeitura de Caxias do Sul publica novas regras para eventos em espaços públicos

A prefeitura de Caxias do Sul publicou nesta sexta-feira (16) um decreto com novas regras para a realização de eventos temporários em espaços públicos da cidade. O regramento substitui o documento ant...

Diego Mandarino -
CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 12/11/2017. Parada Livre em Caxias do Sul trouxe simpatizantes e trio elétrico à rua Marquês de Herval, ao lado da Praça Dante Alighieri, em Caxias. (Diogo Sallaberry/Agência RBS)

Transporte seletivo

Câmara aprova legislação que regula concessão de táxis-lotação em Caxias do Sul

A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (6), a nova legislação que regula o serviço de táxi-lotação no município. O projeto revoga a lei...

Marcelo Passarella -
 CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 15/02/2019 - Projeto que regula táxi-lotação está há mais de um ano no vai e vem entre prefeitura e Legislativo. (Marcelo Casagrande/Agência RBS)

Pioneiro no país

Liberdade econômica: Esteio terá lei para desburocratizar mais de 300 negócios

Prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal sacionará na quinta-feira (8) a Lei Municipal de Liberdade Econômica. O projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores e revoga 13 legislações antiga...

Giane Guerra -
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Educação

Professores e funcionários de escolas de Farroupilha terão de ser capacitados em primeiros socorros

 

Flavia Noal -
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