Fabricação de chocolate da fábrica gramadense Prawer.#Máquina: D1-5021563Fabrica de chocolates Prawer# Pós-indexado por Letícia Coimbra<!-- NICAID(1547574) -->

Agora é lei

Cidade gaúcha ganha o título de capital nacional do chocolate artesanal

há 10 meses

Desburocratizando
Município do RS tem 62% mais registros de empresas após criar lei de liberdade econômica
há um ano
Mudança na legislação
Entra em vigor nova lei do serviço de táxis em Caxias do Sul
há um ano
Legislativo
Lei que autoriza criação de Agência Municipal de Empregos de Caxias é promulgada na Câmara
há um ano
Estado
Governador sanciona projeto de reaproveitamento e distribuição gratuita de medicamentos
há um ano

Últimas de lei

há um ano

Meio Ambiente

Queimadas são proibidas, mas não são fiscalizadas na Serra

Desde quinta-feira, quando um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi publicado no Diário Oficial da União, as queimadas estão proibidas no país por 60 dias. A medida é uma resposta ...

Sarah Carvalho - 31/08/2019 - 8h0min

SÃO FRANCISCO DE PAULA, 29/08/2019Queimadas na Rota do Sol. Fotos da região perto do presídio do apanhador. (Lucas Amorelli/Agência RBS)

há um ano

Mudança

Prefeitura de Caxias do Sul publica novas regras para eventos em espaços públicos

A prefeitura de Caxias do Sul publicou nesta sexta-feira (16) um decreto com novas regras para a realização de eventos temporários em espaços públicos da cidade. O regramento substitui o documento ant...

Diego Mandarino - 16/08/2019 - 14h49min

CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 12/11/2017. Parada Livre em Caxias do Sul trouxe simpatizantes e trio elétrico à rua Marquês de Herval, ao lado da Praça Dante Alighieri, em Caxias. (Diogo Sallaberry/Agência RBS)

há um ano

Transporte seletivo

Câmara aprova legislação que regula concessão de táxis-lotação em Caxias do Sul

A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (6), a nova legislação que regula o serviço de táxi-lotação no município. O projeto revoga a lei...

Marcelo Passarella - 06/08/2019 - 13h49min

CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 15/02/2019 - Projeto que regula táxi-lotação está há mais de um ano no vai e vem entre prefeitura e Legislativo. (Marcelo Casagrande/Agência RBS)

há um ano

Pioneiro no país

Liberdade econômica: Esteio terá lei para desburocratizar mais de 300 negócios

Prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal sacionará na quinta-feira (8) a Lei Municipal de Liberdade Econômica. O projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores e revoga 13 legislações antiga...

Giane Guerra - 06/08/2019 - 8h48min

há um ano

Educação

Professores e funcionários de escolas de Farroupilha terão de ser capacitados em primeiros socorros

Flavia Noal - 01/08/2019 - 16h45min

há um ano

Justiça

Prefeitura de Caxias vai recorrer de liminar que suspende lei que regulamenta atuação de motoristas por aplicativo

A Prefeitura de Caxias do Sul afirmou, nesta quarta-feira (31), que irá recorrer da decisão liminar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) referente à regulamentação do transporte por apl...

Aline Ecker - 31/07/2019 - 12h38min

CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL (30/07/2019)Representantes da Associação Liga dos Motoristas de Aplicativo ALMA e Liga Serra estiveram na Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade de Caxias do Sul para entregar liminar que suspende parcialmente lei que regulamenta atuação de motoristas de aplicativos a cidade. (Antonio Valiente/Agência RBS)

há um ano

Negócios

Esteio faz projeto de lei para desburocratizar mais de 300 atividades econômicas

Prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal encaminhou à Câmara de Vereadores projeto para criar uma lei municipal de liberdade econômica. Inclui ações para reduzir a burocracia, como aquelas que foram inclu...

Giane Guerra - 22/07/2019 - 13h52min

há um ano

Legislativo

Câmara derruba veto de prefeito e promulga lei que regra uso de piscinas coletivas em Caxias

Por maior, a Câmara de Vereadores de Caxias do Sul derrubou, na sessão ordinária desta quinta-feira (17), o veto total do prefeito Daniel Guerra (PRB) à proposta que determina regramento para o uso d...

Pioneiro - 17/07/2019 - 18h39min

CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 31/01/2018 - Verão com clima instável tem afastado veranistas das piscinas. Em dias com pouco sol e água fria poucos, poucas pessoas arriscam um banho. NA FOTO: Parque Aquático Calhambeque. (Marcelo Casagrande/Agência RBS)

há um ano

Educação

Entra em vigor lei que incentiva doações a escolas municipais de Caxias

Entrou em vigor, nesta quarta-feira (3), uma lei que tem o objetivo de incentivar pessoas e empresas a fazerem doações a escolas municipais de Caxias do Sul. O documento institui o programa Escola Mel...

Diego Mandarino - 03/07/2019 - 14h24min

PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - 07/11/2017 - Ambiental da Feira do Livro nesta terça-feira de sol em Porto Alegre. (Jefferson Botega/Agência RBS)Indexador: Jefferson Botega

há um ano

Legislativo

Três novas leis para Caxias do Sul são promulgadas

O presidente da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, Flavio Cassina (PTB), promulgou nesta terça-feira (18) três leis. Os projetos haviam sido vetados pelo prefeito Daniel Guerra (PRB). Com a derrub...

Pioneiro - 18/06/2019 - 15h26min

Presidente da Câmara de Caxias, Flavio Cassina (PTB), promulga leis de autoria dos vereadores Edson da Rosa (MDB) e Adiló Didomenico (PTB).

há 2 anos

Consumidor

Lei facilita cancelamento de assinatura de TV paga

Cancelar a assinatura de uma TV paga ficará mais fácil a partir de meados de junho, conforme prevê a lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta ter...

Agência Brasil - 14/05/2019 - 16h52min

Smart TV. (Foto: Diego Vara / Jornal Zero Hora)

há 2 anos

Lei

Câmara de Garibaldi aprova projeto de lei para proteção de animais domésticos

A câmara de vereadores de Garibaldi aprovou, de forma unanime, o projeto de lei nº 31/2019 para proteção e bem-estar de animais domésticos. O Executivo defendeu a importância da proposta para criar me...

Gaúcha Serra - 08/05/2019 - 11h33min

Panqueca é um dos cães auxiliados pela ONG Na Rua Nunca Mais.

há 2 anos

Determinação

Vacaria cria lei que proíbe ato de dar e pedir esmolas

Uma lei que proíbe o ato de dar e pedir esmolas foi aprovada na última semana pelos vereadores de Vacaria. Estão permitidos, conforme a nova regra, apenas os pedágios solidários realizados por entidad...

Alana Fernandes - 30/04/2019 - 11h14min

*** Jessé Giotti - Esmola ***Esmola.Lídia de Fátima Ferreira, de 29 anos, pede dinheiro nas ruas de Joinville para viver desde criança.

há 2 anos

Segurança pública

Mobilização comunitária força mudança em lei sobre limpeza de terrenos de Caxias do Sul

Problemas ocasionados por terrenos baldios mal cuidados e sem cercamento são tão comuns em Caxias do Sul que a reclamação sobre dois lotes com mato alto na Rua Félix Spinato, no bairro Cinquentenário,...

Pioneiro - 13/03/2019 - 5h0min

CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL 05/03/2019Projeto liderado por moradores do bairro Cinquentenário virou lei e obriga prefeitura e proprietários particulares a manter roçada em dias em terrenos baldios ou cercados. Na foto, área pública na Rua Félix Spinato, que é vista como exemplo negativo da falta de atenção a esse problema. (Felipe Nyland/Agência RBS)

há 2 anos

Restrição

Quem beber nas áreas públicas de Bento Gonçalves pode ser notificado a partir dos próximos dias

A partir da próxima semana, quem consumir bebida alcoólica em ruas ou praças de Bento Gonçalves após as 22h corre o risco de ser notificado. A prefeitura projeta para os próximos dias o início da fisc...

Lucas Demeda - 15/12/2018 - 8h0min

Bento Gonçalves, RS, Brasil (22/10/2017) Bebida Proibida. Reportagem verifica opinião pública sobre projeto de lei que proibe beber na via pública de Bento Gonçalves. (Roni Rigon/Pioneiro).

há 2 anos

Cultura

Prefeitura de Caxias irá à Justiça para tentar reverter derrubada de vetos da lei do Financiarte

A prefeitura de Caxias do Sul ingressará na Justiça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) na tentativa de reverter a derrubada dos vetos, por parte da Câmara de Vereadores, a quatro emen...

Diego Adami - 29/11/2018 - 15h16min

há 2 anos

Opinião

Mirante: Daniel Guerra sanciona lei que propõe alterações no Financiarte

O prefeito Daniel Guerra (PRB) sancionou na quarta-feira a lei nº 8.343 que propõe alterações no Financiarte. A nova legislação foi sancionada com veto parcial de quatro emendas propostas pela Câmara....

Ciro Fabres - 15/11/2018 - 8h3min

há 2 anos

Cultura

Vereadores de Caxias do Sul aprovam projeto que reformula a lei do Financiarte

Em sessão marcada por críticas à administração do prefeito Daniel Guerra (PRB), os vereadores de Caxias do Sul aprovaram na manhã desta quinta-feira o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que ...

Diego Adami - 25/10/2018 - 14h51min

CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 25/10/2018. Sessão da Câmara de Vereadores vota a alteração na lei do Financiarte. (Diogo Sallaberry/Agência RBS)

há 2 anos

Sancionada

Vacaria sanciona lei para punir quem maltrata animais

O prefeito de Vacaria, Amadeu de Almeida Boeira (PSDB), sancionou na terça-feira a Lei Ordinária 4289/2018, que estabelece a aplicação de multas para quem maltratar animais no município _ o projeto ha...

Alana Fernandes - 17/10/2018 - 19h30min

CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL 15/08/2017Prefeitura anunciou que castração será retomada em outubro, mas muda a forma e protetores reclamam que animais de rua ficarão sem castração. (Felipe Nyland/Agência RBS)

há 2 anos

Dia do professor

Dom Pedro organizou carreira do Magistério

Imperador decretou a lei que estruturou o ensino fundamental e estabeleceu a carreira profissional dos professores.

Cláudio Brito - 15/10/2018 - 10h0min

Agora é lei

Cidade gaúcha ganha o título de capital nacional do chocolate artesanal

Desburocratizando

Município do RS tem 62% mais registros de empresas após criar lei de liberdade econômica

Mudança na legislação

Entra em vigor nova lei do serviço de táxis em Caxias do Sul

Legislativo

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Mudança

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Câmara aprova legislação que regula concessão de táxis-lotação em Caxias do Sul

A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (6), a nova legislação que regula o serviço de táxi-lotação no município. O projeto revoga a lei...

Pioneiro no país

Liberdade econômica: Esteio terá lei para desburocratizar mais de 300 negócios

Prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal sacionará na quinta-feira (8) a Lei Municipal de Liberdade Econômica. O projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores e revoga 13 legislações antiga...

Educação

Professores e funcionários de escolas de Farroupilha terão de ser capacitados em primeiros socorros

Justiça

Prefeitura de Caxias vai recorrer de liminar que suspende lei que regulamenta atuação de motoristas por aplicativo

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Esteio faz projeto de lei para desburocratizar mais de 300 atividades econômicas

Prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal encaminhou à Câmara de Vereadores projeto para criar uma lei municipal de liberdade econômica. Inclui ações para reduzir a burocracia, como aquelas que foram inclu...

Legislativo

Câmara derruba veto de prefeito e promulga lei que regra uso de piscinas coletivas em Caxias

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Educação

Entra em vigor lei que incentiva doações a escolas municipais de Caxias

Entrou em vigor, nesta quarta-feira (3), uma lei que tem o objetivo de incentivar pessoas e empresas a fazerem doações a escolas municipais de Caxias do Sul. O documento institui o programa Escola Mel...

Legislativo

Três novas leis para Caxias do Sul são promulgadas

O presidente da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, Flavio Cassina (PTB), promulgou nesta terça-feira (18) três leis. Os projetos haviam sido vetados pelo prefeito Daniel Guerra (PRB). Com a derrub...

Consumidor

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Cancelar a assinatura de uma TV paga ficará mais fácil a partir de meados de junho, conforme prevê a lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta ter...

Lei

Câmara de Garibaldi aprova projeto de lei para proteção de animais domésticos

A câmara de vereadores de Garibaldi aprovou, de forma unanime, o projeto de lei nº 31/2019 para proteção e bem-estar de animais domésticos. O Executivo defendeu a importância da proposta para criar me...

Determinação

Vacaria cria lei que proíbe ato de dar e pedir esmolas

Uma lei que proíbe o ato de dar e pedir esmolas foi aprovada na última semana pelos vereadores de Vacaria. Estão permitidos, conforme a nova regra, apenas os pedágios solidários realizados por entidad...

Segurança pública

Mobilização comunitária força mudança em lei sobre limpeza de terrenos de Caxias do Sul

Problemas ocasionados por terrenos baldios mal cuidados e sem cercamento são tão comuns em Caxias do Sul que a reclamação sobre dois lotes com mato alto na Rua Félix Spinato, no bairro Cinquentenário,...

Restrição

Quem beber nas áreas públicas de Bento Gonçalves pode ser notificado a partir dos próximos dias

A partir da próxima semana, quem consumir bebida alcoólica em ruas ou praças de Bento Gonçalves após as 22h corre o risco de ser notificado. A prefeitura projeta para os próximos dias o início da fisc...

Cultura

Prefeitura de Caxias irá à Justiça para tentar reverter derrubada de vetos da lei do Financiarte

A prefeitura de Caxias do Sul ingressará na Justiça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) na tentativa de reverter a derrubada dos vetos, por parte da Câmara de Vereadores, a quatro emen...

Opinião

Mirante: Daniel Guerra sanciona lei que propõe alterações no Financiarte

O prefeito Daniel Guerra (PRB) sancionou na quarta-feira a lei nº 8.343 que propõe alterações no Financiarte. A nova legislação foi sancionada com veto parcial de quatro emendas propostas pela Câmara....

Cultura

Vereadores de Caxias do Sul aprovam projeto que reformula a lei do Financiarte

Em sessão marcada por críticas à administração do prefeito Daniel Guerra (PRB), os vereadores de Caxias do Sul aprovaram na manhã desta quinta-feira o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que ...

Sancionada

Vacaria sanciona lei para punir quem maltrata animais

O prefeito de Vacaria, Amadeu de Almeida Boeira (PSDB), sancionou na terça-feira a Lei Ordinária 4289/2018, que estabelece a aplicação de multas para quem maltratar animais no município _ o projeto ha...

Dia do professor

Dom Pedro organizou carreira do Magistério

Imperador decretou a lei que estruturou o ensino fundamental e estabeleceu a carreira profissional dos professores.