Lei: Últimas Notícias

há 2 anos

O que é mais digno?

Vereadores decidem hoje se mantêm ou proíbem os carrinhos de catadores

A Câmara de Vereadores decide hoje o futuro dos carrinheiros – catadores de material reciclável que, depois da proibição das carroças, encontraram nos carrinhos a única alternativa para carregar o que...

Paulo Germano - 07/08/2017 - 7h1min

há 2 anos

Brasil

Os fora da lei

Minha amiga Neca Barreto contou que perto da casa dela há um homem que mora dentro de um contêiner de lixo. As pessoas atiram sacos pretos cheios de detritos para dentro do contêiner e ele joga tudo p...

David Coimbra - 06/08/2017 - 21h55min

há 2 anos

Especial

O que diz a lei sobre crianças e adolescentes em espetáculos e na telinha

Uma brecha na Conferência Internacional do Trabalho, de 1973, permite que crianças possam participar de manifestações artísticas, desde que haja a devida autorização da Justiça.Pela Constituição, o jo...

José Augusto Barros - 05/08/2017 - 12h0min

há 2 anos

Vale do Sinos

Lei das carroças chega a São Leopoldo e terá quatro anos para ser implantada pela prefeitura

São Leopoldo, no Vale do Sinos, é o quarto município no Estado a aprovar uma lei que proíbe carroças no trânsito. O programa de redução de veículos de tração animal, proposto pelo vereador Brasil Sant...

Aline Custódio - 05/07/2017 - 7h0min

há 2 anos

Polêmica

Conheça os riscos e os benefícios dos inibidores de apetite

A permissão para a retomada da produção, da comercialização e do consumo de remédios para emagrecimento vetados no mercado brasileiro desde 2011 tem causado polêmica e intenso debate nos últimos dias....

Larissa Roso - 29/06/2017 - 16h26min

há 2 anos

Direito do Consumidor

Saiba quanto tempo você pode esperar para ser atendido em lojas de telefonia e bancos na véspera de feriado

Em véspera de data comemorativa, como esta quarta-feira (14) anterior ao dia de Corpus Christi, o tempo de espera em filas nas lojas das operadoras de telefonia não pode passar de 30 minutos. Em dias ...

14/06/2017 - 11h15min

há 2 anos

10%

Lei da Gorjeta ainda aguarda definições da Federação Nacional

A Lei da Gorjeta, que entrou em vigor no sábado passado (13), ainda confunde donos de estabelecimento, funcionários e até o próprio sindicato. É que os critérios de custeio e rateio do valor extra rec...

Schirlei Alves - 16/05/2017 - 9h57min

há 2 anos

Mudou

Lei da Gorjeta está valendo; entenda o que muda

Está valendo em todo o país a Lei da Gorjeta, que será aplicada a bares, restaurantes, hotéis, motéis e a todo tipo de estabelecimento onde os funcionários recebam esse valor adicional.

Agência Brasil - 15/05/2017 - 10h6min

há 2 anos

Congresso

Lei de abuso de autoridade e a restrição do foro privilegiado podem impactar ritmo da Lava-Jato

Em ritmo frenético, senadores aprovaram, na quarta-feira, duas medidas que mudam profundamente o ritmo de processos penais envolvendo autoridades políticas e impactam diretamente no andamento da Opera...

Débora Ely - 27/04/2017 - 21h9min

há 2 anos

Congresso

Senado aprova texto-base do projeto sobre abuso de autoridade

Pouco mais de cinco horas após ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o plenário da Casa aprovou, na noite desta quarta-feira, o texto-base do do substitutivo do senador R...

Agência Brasil - 26/04/2017 - 18h47min

há 2 anos

Artigo

Réus na acusação

Se for aprovado o projeto de lei que Renan Calheiros bolou para proteção de corruptores e corruptos, será um desastre para as instituições que têm por missão a fiscalização, a investigação, o julgamen...

Cláudio Brito - 24/04/2017 - 2h5min

há 2 anos

maternidade

Entra em vigor lei que proíbe algemar mulheres durante o parto

Foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União, a lei que proíbe que mulheres sejam algemadas durante o parto. Aprovada pelo Congresso Nacional no final de março, a lei foi sancionada na ...

Agência Brasil - 13/04/2017 - 20h38min

há 2 anos

Projeto de Lei

Câmara de Bento aprova mudança de desenho que representa idosos em placas

Os vereadores de Bento Gonçalves aprovaram, em primeira votação, a alteração do pictograma (desenho) de placas que identificam áreas ou serviços para idosos em repartições públicas do município. Na se...

Rádio Gaúcha - 11/04/2017 - 13h31min

há 2 anos

Artigo

As salsichas e a lei

O barão Otto Von Bismarck, "o chanceler de ferro" que, de um grupelho de reinos anárquicos fez da Alemanha um pujante Estado nacional no século 19, dizia sempre que as pessoas não conseguiriam dormir ...

Flávio Tavares - 25/03/2017 - 2h25min

há 2 anos

Porto Alegre

Vereadores derrubam veto ao projeto que permite bicicletários em vagas de carros

A Câmara Municipal de Porto Alegre derrubou nesta segunda-feira, por unanimidade, o veto total do prefeito Nelson Marchezan ao projeto de lei do vereador Marcelo Sgarbossa (PT) que facilita a instalaç...

- 20/03/2017 - 20h7min

Pioneiro no país

Liberdade econômica: Esteio terá lei para desburocratizar mais de 300 negócios

Negócios

Esteio faz projeto de lei para desburocratizar mais de 300 atividades econômicas

Consumidor

Lei facilita cancelamento de assinatura de TV paga

Dia do professor

Dom Pedro organizou carreira do Magistério

Legislação

Importunação sexual é definida como crime

Últimas de Lei

O que é mais digno?

Vereadores decidem hoje se mantêm ou proíbem os carrinhos de catadores

A Câmara de Vereadores decide hoje o futuro dos carrinheiros – catadores de material reciclável que, depois da proibição das carroças, encontraram nos carrinhos a única alternativa para carregar o que...

Brasil

Os fora da lei

Minha amiga Neca Barreto contou que perto da casa dela há um homem que mora dentro de um contêiner de lixo. As pessoas atiram sacos pretos cheios de detritos para dentro do contêiner e ele joga tudo p...

Especial

O que diz a lei sobre crianças e adolescentes em espetáculos e na telinha

Uma brecha na Conferência Internacional do Trabalho, de 1973, permite que crianças possam participar de manifestações artísticas, desde que haja a devida autorização da Justiça.Pela Constituição, o jo...

Vale do Sinos

Lei das carroças chega a São Leopoldo e terá quatro anos para ser implantada pela prefeitura

São Leopoldo, no Vale do Sinos, é o quarto município no Estado a aprovar uma lei que proíbe carroças no trânsito. O programa de redução de veículos de tração animal, proposto pelo vereador Brasil Sant...

Polêmica

Conheça os riscos e os benefícios dos inibidores de apetite

A permissão para a retomada da produção, da comercialização e do consumo de remédios para emagrecimento vetados no mercado brasileiro desde 2011 tem causado polêmica e intenso debate nos últimos dias....

Direito do Consumidor

Saiba quanto tempo você pode esperar para ser atendido em lojas de telefonia e bancos na véspera de feriado

Em véspera de data comemorativa, como esta quarta-feira (14) anterior ao dia de Corpus Christi, o tempo de espera em filas nas lojas das operadoras de telefonia não pode passar de 30 minutos. Em dias ...

10%

Lei da Gorjeta ainda aguarda definições da Federação Nacional

A Lei da Gorjeta, que entrou em vigor no sábado passado (13), ainda confunde donos de estabelecimento, funcionários e até o próprio sindicato. É que os critérios de custeio e rateio do valor extra rec...

Mudou

Lei da Gorjeta está valendo; entenda o que muda

Está valendo em todo o país a Lei da Gorjeta, que será aplicada a bares, restaurantes, hotéis, motéis e a todo tipo de estabelecimento onde os funcionários recebam esse valor adicional.

Congresso

Lei de abuso de autoridade e a restrição do foro privilegiado podem impactar ritmo da Lava-Jato

Em ritmo frenético, senadores aprovaram, na quarta-feira, duas medidas que mudam profundamente o ritmo de processos penais envolvendo autoridades políticas e impactam diretamente no andamento da Opera...

Congresso

Senado aprova texto-base do projeto sobre abuso de autoridade

Pouco mais de cinco horas após ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o plenário da Casa aprovou, na noite desta quarta-feira, o texto-base do do substitutivo do senador R...

Artigo

Réus na acusação

Se for aprovado o projeto de lei que Renan Calheiros bolou para proteção de corruptores e corruptos, será um desastre para as instituições que têm por missão a fiscalização, a investigação, o julgamen...

maternidade

Entra em vigor lei que proíbe algemar mulheres durante o parto

Foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União, a lei que proíbe que mulheres sejam algemadas durante o parto. Aprovada pelo Congresso Nacional no final de março, a lei foi sancionada na ...

Projeto de Lei

Câmara de Bento aprova mudança de desenho que representa idosos em placas

Os vereadores de Bento Gonçalves aprovaram, em primeira votação, a alteração do pictograma (desenho) de placas que identificam áreas ou serviços para idosos em repartições públicas do município. Na se...

Artigo

As salsichas e a lei

O barão Otto Von Bismarck, "o chanceler de ferro" que, de um grupelho de reinos anárquicos fez da Alemanha um pujante Estado nacional no século 19, dizia sempre que as pessoas não conseguiriam dormir ...

Porto Alegre

Vereadores derrubam veto ao projeto que permite bicicletários em vagas de carros

A Câmara Municipal de Porto Alegre derrubou nesta segunda-feira, por unanimidade, o veto total do prefeito Nelson Marchezan ao projeto de lei do vereador Marcelo Sgarbossa (PT) que facilita a instalaç...