No último dia previsto em lei para aprovar o Plano Municipal de Educação (PME), Porto Alegre concluiu a aprovação do projeto. Foram mais de 10 horas de votação na Câmara de Vereadores, com momentos de tensão entre os próprios vereadores e, principalmente, na plateia, que se dividiu contra e a favor da inclusão da identidade de gênero nas escolas - que acabou caindo fora das metas municipais. Houve até beijaço gay, cujos casais foram ovacionados e criticados ao mesmo tempo.
Assim como na votação do plano estadual, ocorrida na terça-feira, o ponto mais polêmico foi a meta 23, que trata das políticas curriculares para garantir o direito à diversidade e identidade de gênero. Com uma decisão apertada, foi aprovada a emenda 5 apresentada por vereadores, que também retirou do âmbito municipal o ensino sobre identidade de gênero. Foram 15 votos contra e 11 favoráveis.
Pela emenda 5, foram retiradas do PME as palavras "gênero", "estudo de gênero", "identidade de gênero", "sexualidade", "orientação sexual" e "diversidade sexual". Com isso, de acordo com o vereador Waldir Canal (PRB), continuam sendo abordados temas de combate ao preconceito, mas não as questões de gênero:
- É um tema que não pode ser imposto pelo Estado. Valores e escolhas sexuais devem ser ensinados pela família, não pela escola - justificou o parlamentar.
Na visão da vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), a retirada do assunto da pauta escola é um "retrocesso":
- Vai na contramão da história, é um retrocesso. Mantém a cultura do ódio, estimula o bullying e o preconceito LGBTs. E a escola, que deveria ser um espaço inclusivo e um espelho da sociedade, não reflete a diversidade que vivemos aqui fora. O plano aprovado é conservador e autoritário - afirma Fernanda.
Segundo um dos participantes do beijaço gay, Giovani Oliveira, estudante de Ciências Sociais de 21 anos, a atitude foi uma "resposta ao fundamentalismo" visto entre parte dos vereadores e da plateia.
- Queremos mais amor e menos preconceito - resumiu o estudante.
Na contramão, o militar reformado e vice-presidente do Partido Social Cristão (PSC), Adelmo Antônio de Souza, viu a manifestação como um "desrespeito ao próximo".
- Pegaram um texto de um contexto e criaram um pretexto. O objetivo, aqui, era aprovar recursos para a educação, mas o foco foi direcionado para isso - justificou Souza.
O PME é um planejamento da educação de cada município, que traça metas para a próxima década e estratégias para cumpri-las. O plano de Porto Alegre vem sendo elaborado desde 2013, com a participação de diferentes setores da sociedade em mesas abertas e audiências públicas para definir as metas e estratégias para a próxima década. Ele tem vigência de 10 anos e, conforme o governo, a proposta atende aos preceitos do Plano Nacional de Educação (PNE).
No Estado, municípios correm contra o tempo
Embora o Rio Grande do Sul seja, em número, o Estado com mais planos sancionados, isso ocorreu em menos da metade das prefeituras (46%), de acordo com o relatório mais atualizado do Ministério da Educação (MEC), elaborado com base em dados fornecidos pelas administrações municipais.
Dos 497 municípios gaúchos, cinco estão com a comissão coordenadora instituída, 13 estão com o diagnóstico concluído e 32 estão com o documento-base elaborado. Outros 37 estão com a consulta pública realizada e 38 estão com o projeto de lei elaborado. Já 124 cidades estão com o projeto de lei enviado ao Legislativo e 17 estão com a lei aprovada. Apenas 231 estão com a lei sancionada.
Na última semana, com a intenção de cumprir o prazo com alguma folga, foi registrada uma média de 80 municípios sancionando suas leis por dia, conforme o MEC. Até segunda-feira, 73% das cidades brasileiras tinham apresentado seus planos nas Câmaras de Vereadores, o equivalente a 4.100 municípios. Desses, mais de dois mil foram aprovados.
* Zero Hora
