A partir desta sexta-feira, começa a funcionar em Santa Maria um novo sistema de emissão de notas, a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) para contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). As notas em papel serão substituídas por cupons eletrônicos, que poderão ser declarados e emitidos pela internet, por meio de computadores, tablets e celulares.
Aos moldes da Nota Fiscal Gaúcha, prefeitura lançará programa em maio
O consumidor recebe o documento fiscal por e-mail, sem a necessidade de impressão. De acordo com a secretária de Finanças, Ana Beatriz de Barros, o novo sistema proporciona ganhos na produção e na economia das empresas. Além disso, os contribuintes ficarão livres do extravio e do roubo de documentos fiscais.
Com a substituição das notas de papel pelos documentos digitais, o município também inicia uma campanha de incentivo à emissão de nota para aumentar a arrecadação do ISSQN: a Nota Fiscal do Coração. No site da prefeitura, já é possível fazer o cadastro para participar do programa, que vai funcionar nos mesmos moldes da Nota Fiscal Gaúcha, com sorteio de prêmios trimestrais, prêmios especiais e ganho de créditos fiscais para desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Para participar, o contribuinte precisa estar em dia com os impostos do município.
Veja como resgatar créditos em dinheiro da Nota Fiscal Paulista
Cada nota emitida vai gerar um cupom habilitando as pessoas cadastradas a participar do sorteio. Cada cupom pode concorrer a apenas um prêmio. Os sorteios serão feitos com base nos números da Loteria Federal do último sábado de cada um dos meses. Haverá sorteios regulares em janeiro, abril, julho e outubro e os especiais no dia 17 de maio, aniversário da cidade, e 23 de dezembro. A apuração dos ganhadores será feita de forma eletrônica. As notas terão validade de um ano (mais detalhes acima).
Descontos em 2016
Os créditos de desconto no IPTU valem para pessoas físicas e jurídicas e serão lançados no ano seguinte do cadastramento do contribuinte. Quem fizer o cadastro no site este ano ganhará descontos de até 15% no imposto no ano que vem (veja mais acima).
Os recursos usados para as premiações são parte do orçamento da Secretaria Municipal de Finanças.
