Você sabia que existem regras específicas para transportes e condutores de veículos escolares? O Código Brasileiro de Trânsito (CBT) determina que as vans ou ônibus tenham identificação na lateral, disponibilidade de cintos de segurança em número igual ao da sua lotação e equipamento registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo.
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Além disso, os veículos devem passar por inspeções semestrais para a verificação dos equipamentos obrigatórios e dos itens de segurança.
Quanto aos motoristas, é preciso ter 21 anos ou mais, ser habilitado na categoria D, não ter cometido infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infração média, nos últimos 12 meses, além de ter sido aprovado em curso específico para a atividade.
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Saiba o que um transporte escolar precisa ter e quais os requisitos para ser condutor
Inspeções semestrais dos veículos, assim como carteira de habilitação especial fazem parte das regras