Sem o pagamento de recursos devidos pelo governo estadual, as Santas Casas e outros hospitais filantrópicos gaúchos terão restrição de serviços à população, segundo o presidente da Federação das Santas Casas do Rio Grande do Sul, Julio Matos.
Os primeiros atingidos pelo aperto financeiro do governador José Ivo Sartori (PMDB), caso os repasses não sejam normalizados, serão os programas de saúde. Entre eles, o Samu/Salvar (atendimento móvel criado para urgências e emergências com plantão permanente nos hospitais), o Gestante de Alto Risco e as assistências psiquiátrica e traumatológica, entre outros.
Matos afirma que as instituições têm menos de um mês de sobrevida sem restringir serviços caso as dívidas do governo estadual não sejam pagas:
- Os hospitais não poderão passar o mês de fevereiro sem receber esse recurso, sob o risco iminente de iniciar o processo de restrição de serviços.
No efeito cascata, podem sofrer cortes, também, as internações em emergências - inclusive, com o fechamento de leitos.
Verbas de outubro e novembro não foram pagas
Os serviços prestados pelas santas casas e hospitais filantrópicos em dezembro do ano passado foram quitados pelo governo do Estado - porém, como consequência do decreto de Sartori que suspendeu por seis meses o pagamento de débitos deixados pela gestão anterior, não há garantia quanto aos repasses de outubro e novembro.
Somados os dois meses, o passivo chega a R$ 98 milhões. São R$ 24 milhões referentes a programas de saúde, R$ 40 milhões à complementação do déficit do Sistema Único de Saúde (SUS) e R$ 34 milhões de recursos repassados pelo governo federal. Se acrescidos os contratos estabelecidos diretamente entre Estado e hospitais, como a ampliação de assistências, a dívida atinge R$ 255 milhões referente a 2014.
A alegação do governo estadual, por meio da Junta de Coordenação Orçamentária e Financeira (Juncof), encarregada de analisar os pedidos de exceção, é que a gestão anterior não empenhou os recursos e, assim, não há como pagá-los. Pelos cálculos da equipe atual da Secretaria da Fazenda, o governo de Tarso Genro (PT) teria deixado dívidas de R$ 580 milhões só na área da saúde.
Em crise, os hospitais filantrópicos tiveram de tomar um empréstimo de R$ 90 milhões no Banrisul para quitar gastos extras de fim de ano, como pagamento do 13º salário. A Federação das Santas Casas solicitou uma audiência em caráter de urgência com o secretário da Saúde, João Gabbardo. Por meio da assessoria de imprensa, a secretaria informou que Gabbardo tem uma reunião nesta terça-feira com os demais secretários e que, na quarta-feira, deve se manifestar sobre os pagamentos.
Respingam também nos laboratórios privados que realizam exames pelo SUS os atrasos de pagamentos. No laboratório Santa Helena, no município de Colorado, o diretor Leandro Aita Finster estima uma dívida de R$ 4 mil referente a serviços prestados em 2014 - outra parcela do passivo foi quitado na semana passada. Para fechar o caixa, Finster teve de fazer dois financiamentos no valor de R$ 11 mil, mas não cogita paralisar o serviço.
O calote ainda preocupa prefeitos, já que municípios não receberam nem os R$ 45 milhões prometidos pelo governo na semana passada.
* Zero Hora
