Uma das maiores fontes de dinheiro que movimenta o mercado de armas, drogas e celulares nas prisões são as subcantinas, mercadinhos clandestinos improvisados por chefes de galerias para lucrar com a venda superfaturada de alimentos e produtos de limpeza.
Na maioria das cadeias, o controle das subcantinas é das facções - no Presídio Central, há quase 30. São subprodutos da cantina oficial, prevista em lei que autoriza a venda de produtos de uso permitido nas cadeias não fornecidos pelo Estado.
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Para tentar coibir fraudes, o Estado passou a terceirizar as cantinas oficiais via licitação. O contrato prevê que o serviço deve abranger todos os usuários da prisão.
Na prática, porém, as cantinas oficiais também vendem o que o Estado deixa faltar. E as facções se apoderam. Só pode buscar mantimentos quem é autorizado pela facção. Depois, todos os produtos têm alta astronômica nos preços.
Visto como solução, scanner tem limites
Na Pasc, operação deve ter início nos próximos dias (Foto: PCPA, Divulgação)
Apesar de apontado como solução para coibir 100% o ingresso de drogas com visitantes, o scanner corporal tem restrições de uso - por conta da radiação, cada pessoa só pode passar por ele 105 vezes por ano.
A limitação não impacta o uso em visitantes, que ingressam nas cadeias duas vezes por semana, mas prejudica diretamente a revista de servidores e de outros profissionais que trabalham todos os dias nas prisões.
Cada scanner custa em torno de R$ 500 mil. O primeiro adquirido já foi instalado na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc). O funcionamento deveria ter começado em 2014, mas ainda falta a conclusão e publicação de uma portaria com as orientações para uso. A expectativa é de que esse processo seja concluído nos próximos dias.
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A norma deve contemplar todas as excepcionalidades no uso do equipamento. Para operar, o scanner também depende de autorização da Comissão Nacional de Energia Nuclear, já emitida.
Um segundo aparelho foi comprado para o Presídio Central, mas ainda não há previsão de quando entrará em funcionamento.
