A Justiça de Passo Fundo bloqueou os bens da mulher e da filha do advogado Maurício Dal Agnol, preso desde setembro após ser acusado de golpe em 30 mil clientes no valor de R$ 100 milhões, conforme investigação da Polícia Federal (PF). O pedido foi feito pela Defensoria Pública da cidade, que recorreu de decisão anterior da Justiça, que não via motivos para o bloqueio.
O desembargador Eugênio Facchini Neto afirmou, no despacho datado de dezembro de 2014 e divulgado nesta segunda-feira, que Márcia Fátima da Silva Dal Agnol (esposa) e Marina Dal Agnol (filha) "foram beneficiadas, que constam como sócias de uma de suas empresas - a MD Rural Ltda. -, criada em 2013, possuindo a primeira R$ 19,2 milhões, e a segunda cotas integralizadas em dinheiro".
Facchini sublinhou ser "relevante e fundado" o receito de que Márcia e Marina possam "ocultar e/ou se desfazerem irregularmente do patrimônio existente em seus nomes, adquiridos, evidentemente, com a participação de Maurício Dal Agnol".
Conforme a advogada Ana Carolina Reschke, que representa 100 vítimas, a decisão é importante para os futuros ressarcimentos que as pessoas lesadas têm direito:
- Temos mais segurança para o pagamento das vítimas. Há muitas informações que chegam até nós de que diversas pessoas estão com milhões de reais em contas bancárias repassadas por ele.
Centenas de processos milionários
Em novembro de 2014, a Justiça determinou o bloqueio de bens e valores de oito empresas nas quais o advogado possui participação, obedecendo ao percentual correspondente à parte do réu em cada uma delas.
O juiz decidiu, ainda, bloquear os honorários a que Dal Agnol tem direito nos processos em que recebeu o dinheiro e não repassou para os seus clientes. O objetivo da Defensoria foi assegurar que haja recursos suficientes para o pagamento das indenizações das ações já ajuizadas contra Dal Agnol.
Atualmente, existem centenas de processos em tramitação, que somam mais de R$ 71 milhões. Os bens já conseguidos pela Justiça não alcançam este valor.
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