A Defensoria Pública do Estado encaminhou uma manifestação à juíza Eloisa Helena Hernandez de Hernandez para que seja nomeado um novo perito para fazer a prova pericial, prevista para analisar os índices e os coeficientes utilizados no cálculo da tarifa do transporte urbano em Santa Maria.
Em decisão recente, a magistrada afirmou que a realização da prova pericial, que foi determinada por ela, não poderá ser custeada pelo Tribunal de Justiça (TJ) gaúcho. O impeditivo foi o preço apresentado pela economista Laura Maria Silva Ferro, nomeada pela juíza para o serviço. Ela faria o serviço desde que fossem pagos R$ 45 mil. O valor apresentado é muito superior ao que o TJ costuma a pagar para perícias deste tipo. Em geral, são pagos R$ 200, conforme previsto em tabela do Tribunal de Justiça.
O defensor público do Estado Juliano Ruschel diz que foi pedido com que o TJ sinalize com um valor “ligeiramente maior” para que a perícia possa ser feita:
“A própria magistrada sinalizou da realização da prova pericial. Esse é um processo de interesse público e que requer um detalhamento por meio dessa prova (pericial).
Em caso de não haver manifestação da magistrada e das partes envolvidas, Defensoria Pública do Estado e prefeitura, o processo seguirá concluso para sentença.
