Um projeto, no mínimo, inusitado está tramitando na Câmara de Vereadores de Santa Maria. A proposta do político João Chaves (PSDB) é que donos de animais, especialmente, o de cães sejam multados ao não recolher dejetos de animais das vias públicas.
A ideia do projeto de lei é realizar a “remoção imediata de dejetos do animal depositado em espaço público”. O projeto, se aprovado, prevê advertência e, inclusive, multa equivalente a uma Unidade Fiscal Municipal (UFM), o que corresponde a R$ 2,55. Em caso de o dono do animal reincidir na infração, em um período de um ano, o proprietário pagaria o dobro da multa. O projeto, no momento, está na Procuradoria Jurídica da Câmara.
O vereador foi procurado pela reportagem da Rádio Gaúcha, mas ele não quis falar sobre o projeto. Na justificativa apresentada à Casa, o político sustenta que a exposição dos dejetos fecais “causa danos à saúde pública”. O projeto ainda traz que a ideia é sensibilizar a população para a correta destinação dos dejetos fecais dos animais.
Projeto semelhante está arquivado
No final do ano passado, a vereadora Anita Costa Beber (PR) protocolou um projeto que queria proibir a circulação de animais em praças onde existissem pracinhas de brinquedos para crianças em Santa Maria.
A matéria da vereadora recebeu parecer contrário da Procuradoria Jurídica. À época, a política acabou retirando o projeto para ajustes.
