O governo federal publicou a portaria que aprova o projeto do ônibus rápido (BRT) que irá cortar Santa Maria de leste-oeste. A publicação foi feita nesta quarta-feira (17). Ao todo, o recurso de R$ 220 milhões deverá contemplar duas situações: uma linha com 20 estações e ainda os 18 veículos e, por fim, um sistema de sinalização informatizado.
As obras em torno do BRT terão um custo aproximado de R$ 200 milhões. Já a implantação da chamada semaforização, que dará preferência aos BRTs na via, deverá consumir cerca de R$ 20 milhões. Entre as obras previstas estão modificações no trânsito e, inclusive, um viaduto na Avenida Dores, sob o cruzamento com a Alameda Buenos Aires, que dá acesso ao Fórum.
A liberação do recurso se dá por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). Com isso, a União deve repassar, nos próximos dias, o dinheiro à Caixa Econômica Federal que, por sua vez, faz a transferência à prefeitura. A vantagem do RDC é que permitirá ao governo municipal, por exemplo, acelerar e simplificar procedimentos das licitações.
Também para os próximos dias, a União deve comunicar a prefeitura de Santa Maria quando, então, será assinada a portaria de liberação do recurso. Após isso, a prefeitura poderá viabilizar o edital para a contratação da empresa ou de um consórcio de empresas que fique à frente dos trabalhos.
Prefeitura não precisará pagar investimento
A verba, liberada pela União, é por meio do PAC Mobilidade Urbana. O recurso é a fundo perdido, ou seja, não haverá necessidade de contrapartida do município. Além disso, o governo municipal não precisará ressarcir o governo federal do valor a ser empregado.
O Instituto do Planejamento, autarquia da prefeitura que idealizou o projeto, estima que, pelo menos, 90 mil pessoas deverão ser contempladas pelo traçado. O BRT funcionará como os sistemas já implementados em cidades como Curitiba (PR) e Goiânia (GO). Ao todo, serão 43 quilômetros de extensão e que ligarão os bairros Tancredo Neves, Centro e Camobi.
