O prazo para concorrer a uma vaga no Programa CNH Social vai até sexta-feira, 4 de julho, e vale para pessoas de baixa renda em todo o Rio Grande do Sul. São 7 mil vagas, distribuídas entre novas habilitações, mudanças de categoria e adição de categoria. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pessoalmente nos Centros de Formação de Condutores. Os selecionados serão conhecidos após sorteio no mês de julho.
Neste ano, a menos de uma semana para o término do prazo para adesão ao programa, 15.739 pessoas se inscreveram para concorrer ao benefício. Número que representa 9% dos mais 171.194 insritos em 2013, de acordo com os dados do Detran gaúcho.
O benefício é concedido a candidatos a partir de 18 anos, residentes no Rio Grande do Sul há pelo menos dois anos e com renda familiar mensal de até R$ 2.172, o que equivale a três salários mínimos. Para quem está desempregado há mais de dois anos, a renda familiar pode ser de até dois salários mínimos, ou seja, R$ 1.448.
Outra necessidade é ter feito inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o chamado CadÚnico. até o dia 30 de abril desse ano. Quem fez inscrição depois dessa data não pode participar.
Também não podem participar da seleção para CNH gratuita aqueles que já estejam com serviço de habilitação aberto no Detran/RS, nem quem tenha cometido crimes na condução de veículo ou quem teve a CNH ou a Permissão para Dirigir cassada ou suspensa.
Sem taxas
Os beneficiados pelo Programa CNH Social serão isentos do pagamento de todas as taxas para os serviços de habilitação, dos exames médicos e psicológicos, do curso teórico-técnico, incluindo aulas com simulador de direção, do curso prático de direção veicular e locação de veículos, e também dos exames teórico e prático.
Há reserva de vagas: 15% serão destinadas à população negra, e 50% das oportunidades de mudança de categoria, a mulheres. Quem fez a inscrição na edição do ano passado e não foi contemplado pode se inscrever novamente nesse ano.
Detalhes do edital no site do Detran/RS.
Inscritos até o momento (parcial):
Em todo o Rio Grande do Sul: 15.739
Porto Alegre: 1.185
Pelotas: 573
Rio Grande: 421
Santa Maria: 358
Caxias do Sul: 238
Inscritos na edição 2013 (total):
Em todo o Rio Grande do Sul: 171.194