Uma decisão judicial divulgada nesta quarta-feira (9) trouxe novos elementos para as eleições presidenciais do Grêmio, previstas para este sábado (12). Uma sentença proferida pelo juiz Leandro Raul Klippel, da 12ª Vara Cível de Porto Alegre, garante direito a voto a 2.513 sócios que aderiram a um programa de regularização das mensalidades. O Grêmio pode cumprir a decisão e acrescentar 2.513 sócios na lista dos votantes ou entrar com recurso no TJ-RS com pedido de liminar para suspender a decisão, no intuito de manter inalterado o pleito no qual os sócios votarão para escolher entre Odorico Roman e Alberto Guerra.
A ação foi movida por Alceu Brasinha, sócio do clube. Segundo interpretação feita por seu advogado, Gilmar Antunes Althoff, o processo eleitoral no clube pode ser anulado. Porém, fontes com conhecimento jurídico consultadas por GZH apontam outros cenários. O Grêmio poderia ser obrigado a acrescentar 2.513 sócios na lista de votantes e realizar o pleito de sábado ou entrar com recurso em instância superior para tentar reverter a sentença. O executivo jurídico do Grêmio, Guilherme Stumpf, afirmou que o clube só irá se manifestar oficialmente após ser intimado.
Alexandre Bugin, presidente do Conselho Deliberativo do Grêmio, afirmou que aguardará o parecer do departamento jurídico para definir os próximos passos da eleição:
— O Grêmio não recebeu esta notificação. Para ter qualquer manifestação, só após receber. Em princípio, não deve ter implicações na eleição deste sábado. Como clube, estamos seguros do processo já feito. Entendemos que seria um prejuízo muito grande se isso acontecer (suspensão do pleito). Se for para esses sócios votarem, teremos condições de fazer.
Conforme o cenário apontado pela defesa de Brasinha, os processos que renovaram o Conselho Deliberativo, que elegeram presidente do Conselho Deliberativo e também a votação dos conselheiros no primeiro turno das eleições presidenciais seriam anulados.
— O juiz julgou procedente o mérito. Os 2.513 sócios estão aptos a votar. O impacto disto é que o juiz irá notificar o Grêmio. A abrangência, na minha visão, é de que nulifica todas as eleições. Acredito que o Grêmio deva refazer todo o processo eleitoral — disse o advogado Gilmar Antunes Althoff.
Os associados que estariam aptos a votar são os que aderiram ao plano de regularização das mensalidades, feito no primeiro semestre com o objetivo de resgatar sócios inadimplentes. No início de agosto, o Conselho Deliberativo rejeitou a participação deste grupo nas eleições do Grêmio em 2022, sob alegação de que feriria o estatuto do Grêmio, que prevê que só podem votar associados em situação regular nos 12 meses anteriores à eleição. No plenário, foram 122 votos contrários à permissão e 94 votos desejaram a liberação. Conforme a decisão, associados participantes do programa de regularização de débitos têm direito de voto.
