Após negar suspensão da liminar que proíbe torcedores do Grêmio em estádios, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) segue sem definir data para o julgamento da invasão do gramado da Arena na derrota para o Palmeiras, em 31 de outubro.
Desde que a punição foi imposta, o clube atuou em seis partidas sem a presença de torcedores gremistas: duas vezes na Arena, com portões fechados (Fluminense e Bragantino), e quatro partidas fora de casa (Atlético-MG, Inter, América-MG e Chapecoense).
Para especialista ouvido por GZH, há risco de "prejuízo irreparável" na hipótese de a pena aplicada ser menor do que o número de jogos sem torcida já cumpridos.
O Grêmio foi denunciado pelo procurador-geral do STJD, Ronaldo Piacente, com base no artigo 213 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que trata de invasão de campo, e também no artigo 211, por "deixar de manter o estádio com estrutura necessária para garantir segurança". As penas previstas são multa de até R$ 100 mil e perda de até 10 mandos de campo.
Jornalista autor do site Lei em Campo, advogado e pós-graduado em direito desportivo, Andrei Kampff alerta:
— Se não for rápido (o julgamento), corre o risco de prejudicar uma equipe. E isso pode configurar um prejuízo irreparável, não tem como voltar ao campeonato. Hipoteticamente, imagine que o Grêmio seja julgado e pegue dois jogos sem torcida. Como ficará se já tiver cumprido mais do que os dois estipulados?
O advogado, porém, pondera que a demanda de processos no STJD é grande, o que faz com que o caso envolvendo o Tricolor possa ficar atrás de outros considerados menos graves. A invasão na Arena ainda não foi julgada em primeira instância, passadas três semanas da denúncia feita pelo procurador-geral do STJD, Ronaldo Piacente. A justiça desportiva tem 60 dias para resolver o processo.
— A questão desse caso do Grêmio, que me assusta, é porque a punição liminar é irreversível, pois já passou um mês (a partida contra o Palmeiras ocorreu em 31 de outubro) sem jogar com torcida. O julgamento desse caso tem que ser o primeiro da fila – diz Gustavo Lopes, advogado desportivo e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo.
Na segunda-feira (22), no Timeline, da Rádio Gaúcha, o presidente do Grêmio, Romildo Bolzan, disse que a demora no julgamento resulta em "desequilíbrio técnico" no Campeonato Brasileiro.
— Depois da identificação dos 24 vândalos e dos procedimentos feitos pelo clube, fizemos um pedido de reconsideração que não foi atendido. Agora, estamos fazendo esse pedido novamente. Tem uma situação de desequilíbrio técnico nesse final de campeonato. A torcida é o coração e o pulmão do estádio e estamos privados disso.
O segundo pedido de reconsideração da liminar ainda não teve uma resposta por parte do STJD. Para Marcelo Amoretty, advogado especialista em direito desportivo, o fato de a primeira liminar do Grêmio não ter sido aceita pode sugerir que o clube não tenha conseguido provar que tomou todas as medidas necessárias para evitar invasões. O especialista, contudo, ressalta:
— É claro que existe um prejuízo pelo fato de o clube não contar com a sua torcida.
A linha do tempo do caso do Grêmio no STJD
Invasão ao gramado e depredação do VAR
Ao final da partida entre Grêmio e Palmeiras, que acabou com a derrota do Tricolor por 3 a 1, um grupo de torcedores do clube gaúcho invadiu o gramado, depredou a cabine do VAR e outros equipamentos de transmissão e, por pouco, não entrou no túnel de acesso aos vestiários, onde estavam os jogadores. O jogo foi válido pela 29ª rodada do Brasileirão e ocorreu no dia 31 de outubro.
A denúncia no STJD
No dia 1º de novembro, ou seja, um dia depois da invasão ao gramado da Arena, o procurador-geral do STJD, Ronaldo Piacente, denunciou o Grêmio no com base no artigo 213 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que trata de invasão de campo, e também no artigo 211, por "deixar de manter o estádio com estrutura necessária para garantir segurança".
Liminar aceita pelo STJD
Dois dias depois da denúncia e três após a invasão, o presidente do STJD, Otávio Noronha, deferiu a liminar da Procuradoria da Justiça Desportiva para que o Grêmio mandasse seus jogos com portões fechados e não tivesse acesso à carga de ingressos nos jogos como visitantes até o julgamento. Desde então, não ocorreu julgamento.
Pedido de efeito suspensivo
Na última quinta-feira (18), o STJD negou o pedido do Grêmio para suspender os efeitos da liminar que proíbe a presença da torcida tricolor nos jogos da equipe no Brasileirão.
Pedido de reconsideração sobre o efeito suspensivo
Assim que recebeu a primeira negativa do STJD, o clube gaúcho entrou com novo pedido de reconsideração no órgão para tentar suspender os efeitos da liminar que obriga o clube a jogar com portões fechados na Arena e sem torcida visitante. A equipe não descarta fazer um acordo com a procuradoria para liberar os torcedores, conforme disse o presidente Romildo Bolzan no último sábado, em entrevista coletiva.
— Um acordo é uma possibilidade. É uma das peças jurídicas que imaginamos possível, porque tem uma liminar que foi confirmada tanto pelo presidente (do STJD) como pelo relator. E esta peça, não que julgasse o mérito, mas julgaria o direito da torcida comparecer porque, afinal de contas, quem está responsabilizado por isso já está definido, já tem autoria. Então, temos que trabalhar na linha de que nem todos devem pagar, porque temos a identificação de autoria. E não descartamos, é uma situação jurídica possível também, ter um Termo de Ajustamento de Conduta — completou Romildo.
Com a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o Grêmio se comprometeria a assumir alguns compromissos junto ao STJD, antes que o caso fosse julgado.
Sem data para julgamento
O caso do Grêmio ainda não tem data e nem prazo para ser julgado pelo STJD. Segundo os advogados do Tricolor, a possibilidade maior é de que o caso seja julgado na próxima semana, mas existe uma pressão para que isto ocorra antes, nesta sexta (26). O motivo pelo qual haveria a antecipação seria a relevância do caso e o momento decisivo do Brasileirão, o que impacta na vida de muitos clubes participantes da competição.
