A Lei 13.155 estabelece que os custos com folha de pagamento e direitos de imagem de atletas profissionais de futebol não podem superar 80% da receita bruta anual das atividades do futebol profissional.
A Demonstração de Resultados do Exercício (DRE) de 2015 do Grêmio tem sido foco de algumas análises impróprias. Nelas, pelo menos dois aspectos precisam ser esclarecidos.
O primeiro refere-se ao uso de dados dos balanços dos clubes, para verificar o enquadramento destes ao Profut. Isso porque a estrutura atual das DREs dos clubes do Brasil não se presta a esse fim, por agruparem receitas e despesas de forma inadequada. Essa inadequação leva os analistas a compararem o "Custo total da atividade de desporto" com a "Receita bruta total" dos clubes. Como referido, não é este o parâmetro da lei.
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No caso do Grêmio, as análises indicam gastos de 101% das receitas totais com futebol. Ocorre que os custos considerados incluem, por exemplo, os R$ 18 milhões pagos à Arena para o ingresso dos sócios no estádio, além de outros pagamentos feitos a fornecedores e prestadores de serviços, não abrangidos pela norma legal. Ao rigor do que estabelece o Profut, o Grêmio está enquadrado e situa-se em posição muito melhor do que a maioria dos clubes.
O segundo ponto a ser esclarecido relaciona-se com a situação econômica do Grêmio. É preciso considerar que a atual gestão adotou como um dos seus principais objetivos o saneamento financeiro do Clube, contemplando inclusive a solução de ressalvas históricas da auditoria. A implementação do plano de equilíbrio orçamentário tinha, como condição antecedente, ajustar a folha do futebol à real capacidade financeira do Grêmio. Para isso ser alcançado, foi necessário desvincular alguns atletas que representavam parte substancial da folha de pagamento. Neste ponto, rescisões de contratos e acordos firmados impactaram o balanço com a contabilização de despesas não recorrentes superiores a R$ 16 milhões.
O que precisa ser dito quanto às finanças do Grêmio é que estamos trilhando o caminho correto. O acerto das medidas executadas estará expresso já no próximo balancete, o qual será divulgado em breve. É importante salientar que todo esse esforço culminará com a obtenção de melhores resultados no campo, razão principal da existência do clube.
*ZHESPORTES