Os 17 policiais militares denunciados por tortura contra 12 torcedores do Brasil de Pelotas em maio de 2022 tornaram-se réus na Justiça Militar. Eles responderão nesta esfera também pelos crimes de falsificação de documento, injúria e ameaça. A juíza Karina Dibi do Nascimento, da Auditoria Militar de Porto Alegre, foi quem recebeu a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra os PMs.
— Houve o recebimento da denúncia, agora o processo está em fase de indicação de defensores por parte dos acusados. Eles estão gradualmente indicando seus defensores. Quando esse processo for finalizado, nós vamos designar uma data para a oitiva das vítimas e das testemunhas — explicou a magistrada.
O caso aconteceu em 1º de maio de 2022, após uma partida entre São José e Brasil de Pelotas, no Estádio Passo D'Areia, pelo Brasileirão Série C. Na ocasião, 12 torcedores do time pelotense foram detidos por integrantes do pelotão de Força Tática do 11º BPM, que ingressaram no estádio para controlar uma briga. A investigação da Corregedoria Geral da Brigada Militar concluiu que os torcedores foram vítimas de tortura após a detenção.
Um dos torcedores torturados foi Rai Duarte, que ficou 116 dias internado no Hospital Cristo Redentor, em Porto Alegre, e foi submetido a 14 cirurgias. Ele recebeu alta no final de agosto, porém ainda está em recuperação. Rai tem mais um processo cirúrgico previsto para ser realizado em junho.
Conforme a denúncia da Promotoria do Ministério Público, as vítimas sofreram as mais diversas agressões, sendo que os denunciados se revezavam desferindo tapas, socos, chutes e golpes com bastão, mesmo estando as vítimas subjugadas, sempre algemadas, deitadas ou sentadas e não oferecendo qualquer resistência ou risco aos policiais.
Depois, as vítimas foram conduzidas algemadas até a parte externa do estádio, onde foram colocados em grupos na parte traseira das viaturas com destino ao Hospital Cristo Redentor, em Porto Alegre. De acordo com a denúncia, os torcedores, já lesionados pela ação dos denunciados, foram "jogados" uns por cima dos outros, algemados, apertados em espaço limitado do bagageiro das viaturas, também como forma de infringir-lhes maior sofrimento físico e castigo. Os policiais referiam-se jocosamente às vítimas, debochando de suas condições, e ameaçando agredir-lhes novamente.
Os denunciados também ameaçaram "enxertar" drogas, para atribuir às vítimas o crime de posse de entorpecentes. Também como forma de ameaça e intimidação, visando ocultar as agressões cometidas contra as vítimas, os denunciados ameaçaram-nas dizendo que, caso revelassem o ocorrido ou procurassem as autoridades, eles as encontrariam e se vingariam, dizendo que a Brigada Militar em Pelotas era a mesma instituição da qual pertenciam e, portanto, eles tomariam conhecimento e haveria represália.
