Mobilizados desde o final do ano passado para viabilizar a restauração do Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), ex-alunos e professores da instituição lançaram em setembro um fundo patrimonial filantrópico. O objetivo é arrecadar recursos para melhorias no prédio centenário. Em 1º de julho de 2019, o teto do Salão Nobre desabou em decorrência de uma infiltração. Mais de quatro anos após o incidente, o local segue interditado.
A modalidade, também chamada de endowment, consiste em um fundo de investimento no qual o valor arrecadado será aplicado no mercado financeiro. Com o passar do tempo, o valor cresce e os rendimentos serão sacados para financiar o aprimoramento das instalações e a infraestrutura do prédio. A iniciativa é da Associação Gestora do Fundo Patrimonial de Apoio à Faculdade de Direito da UFRGS e tem como meta conquistar 100 doadores entre os associados. Até o final de setembro, 20 doadores já estavam cadastrados.
Quem aderir ao fundo de investimento vai contribuir durante cinco anos. Os valores por doador variam de R$ 1 mil por mês a R$ 120 anuais. A ideia é arrecadar R$ 6 milhões. Além de não ter relação com a UFRGS, o fundo de investimentos é mantido por doações privadas. Portanto, não recebe dinheiro público. A gestora de fundo patrimonial divulgará em seu site os relatórios de execução dos instrumentos de parceria e dos termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público firmados.
Também haverá indicação dos valores despendidos, das atividades, das obras e dos serviços realizados, discriminados por projeto, com periodicidade mínima anual. O presidente do Conselho de Administração da Associação, Cláudio Moretti, explica que o fundo de investimentos dará sustentabilidade econômica e financeira aos objetivos da entidade. As contribuições podem ser feitas por pessoas físicas e jurídicas.
— Essa estrutura precisa ser restaurada, modernizada, aprimorada. E não estamos falando só do prédio, mas também de equipamentos, software, acessos a banco de dados e outros recursos estruturais que não estejam previstos em seu orçamento, pela natural limitação dos recursos públicos, mas que serão decisivos para que a Faculdade siga se destacando na qualidade do seu ensino — avalia.
Modelo inspirado em universidades americanas
De acordo com o vice-presidente da Associação, Guilherme Bier Barcelos, a campanha tem duas finalidades: geração de receita e de repercussão. Ele explica que a mobilização é inspirada nas iniciativas de universidades norte-americanas, onde os ex-alunos contribuem com a faculdade. A ideia é gerar receita todos os anos para a faculdade para fins de manutenção.
— O nosso objetivo é devolver um pouco do que a gente recebeu — afirma.
Barcelos destaca que o estatuto da associação determina a aplicação de no máximo 12% do total do valor arrecadado. Se o fundo de investimento angariar os R$ 6 milhões previstos, o fundo poderá utilizar R$ 720 mil por ano para melhorias. Ele destaca que a associação tem gestão própria e contas auditadas
— Esse fundo de investimentos não usa dinheiro com propósito imediato — observa.
Outras iniciativas que não têm a mesma finalidade já foram implantadas por ex-alunos da universidade. Criado em 2019 por ex-alunos da Escola de Engenharia, o Fundo Centenário é voltado ao financiamento de pesquisas e modelos de negócio que levem a descobertas científicas ao mercado. O modelo inspirou o Fundo Amanhã, fundo patrimonial filantrópico criado em maio de 2022 por ex-alunos da Administração da UFRGS. O objetivo é arrecadar doações para bolsas, mentorias de carreira e prêmios para trabalhos de conclusão de curso (TCCs).
Lucro aplicado na manutenção da estrutura física e digital
Professora e diretora da Faculdade de Direito da UFRGS, Claudia Lima Marques afirma que os rendimentos do fundo de investimento vão garantir aporte financeiro para as reformas do Salão Nobre, que abriga a biblioteca da faculdade.
— O lucro do fundo será aplicado para a manutenção da estrutura física e digital da Faculdade de Direito. Ao contrário dos outros fundos, como o Fundo Amanhã, não podemos dar bolsas nem para alunos nem para professores ou pesquisas. Isso nos distingue dos outros fundos de investimentos — observa.
Ela explica que é um investimento de longo prazo.
— Leva tempo até formar o fundo e dar lucro suficiente para ser retirado. Não pode ser diminuído, tem que aumentar — destaca.
