O Rio Grande do Sul está em processo de municipalizar o Ensino Fundamental. Em entrevista ao Gaúcha Atualidade, a secretária de Educação do Rio Grande do Sul, Raquel Teixeira, explicou que o Estado colabora para que os municípios tenham condições de assumir a responsabilidade. Na avaliação da secretária, é necessário avaliar vários tipos de acertos entre os órgãos, principalmente na cedência de espaços dentro das escolas, maior desafio dos municípios.
— Em algumas escolas que tem espaço para 400 alunos e tem 70, o município pode assumir a escola toda, mantém os alunos dos anos iniciais e usa o resto do espaço para oferta infantil. Quando acontece isso, o estado passa o prédio para o município — exemplificou.
Os professores continuarão servidores do Estado. A secretária explicou que o dinheiro recebido pelo Estado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), vai ser repassado às prefeituras.
Desde 2019, cerca de 90 escolas já atuan neste formato em todo Estado. O processo começou pelas instituições que oferecem apenas os anos iniciais, pois estas têm mais facilidade de se adaptar ao modelo segundo o Estado.
— Se a escola tem anos iniciais e anos finais, não é que não possa ser feito, mas estamos evitando pela questão do espaço físico. Você vai municipalizar, vem uma diretora do município para tomar conta do um ao cinco e uma do Estado do seis ao nove, não é uma situação ideal. Pode eventualmente acontecer, mas nessa situação estamos tratando só das escolas dos anos iniciais — seguiu
Em cinco anos, o Rio Grande do Sul não deve ter mais alunos na rede estadual do primeiro ao quinto ano do fundamental, segundo a secretária. Mas, a ela também ressalta que a comunidade escolar precisa concordar com as mudanças, para não haver conflitos.
— Nada será feito de cima para baixo, obrigatoriamente. É por adesão, a escola concorda, a comunidade concorda, tem que ser voluntário. — comentou — A gente arranja uma outra acomodação para ele na rede estadual. Espaço é o que não falta. Temos demanda, e acomodamos o professor em uma escola que ele queira. O professor da rede sempre terá espaço para ele na rede estadual. — continuou, quando questionada de professores que não gostariam de realizar a mudança.
Implementação do turno integral
A secretária também comentou sobre o processo de implementação do turno integral. Segundo ela, 111 escolas já funcionam neste sistema e 280 já estão com condições de virar integral em 2024.
O Estado acredita que este número tende a aumentar em 2024, quando será implementado um modelo que trabalha o projeto de vida do aluno.
— Onde estas escolas funcionam a evasão é zero. O aluno que sai de lá, sai com uma empregabilidade muito maior do que nas escolas regulares. Então, não estou preocupada com o quantitativo de 2024, acho que com 150 escolas vamos ter amostra que outras escolas vão querer
Ela destaca, ainda, que há um planejamento de professores a mais para ampliação do ensino integral.
