O governador Eduardo Leite apresentou em coletiva de imprensa no Palácio Piratini, nesta quinta-feira (16), o plano de reformas das instituições de ensino da rede estadual. O diagnóstico do governo do Estado identificou 176 escolas em situação crítica em termos de infraestrutura, sendo que destas, duas já estão interditadas. O Executivo estadual anunciou um aporte extraordinário de R$ 30 milhões para atender situações mais urgentes. O repasse deve ocorrer nos próximos dias.
Os colégios que já estão interditados por problemas de infraestrutura são a Escola Estadual de Ensino Fundamental Castro Alves, de São Jerônimo; e a Escola Estadual de Ensino Médio José Joaquim de Andrade, de Barão do Triunfo. Ambas ficam na região carbonífera.
Realizado em 2.311 escolas, o diagnóstico considerou o risco de os problemas verificados interferirem no início do ano letivo. As 176 instituições de ensino em situação crítica foram assim classificadas porque, nelas, há questões urgentes com perigo de interferência no uso dos espaços, como falta d'água, interdição de banheiros, cozinhas ou refeitórios.
O levantamento do governo do Estado também indica que há 1.898 construções — 82,1% das avaliadas — com problemas definidos como "intermediários". Nessas, há necessidades consideradas graves e complementares, como questões elétricas ou hidráulicas e reformas paralisadas. Outras 138 escolas foram categorizadas com demandas "complementares", como a manutenção do piso de uma quadra esportiva ou da calçada e a demanda por reparos em portas e janelas.
Somente 99 das instituições não precisavam de nenhuma reforma, segundo o governo, o que representa 4,3% das observadas. Na tentativa de agilizar as obras, o governo criou uma sala de gerenciamento intensivo, em que equipes das Secretarias de Educação e de Obras trabalham juntas.
O recurso extraordinário do programa Agiliza prevê o repasse, nos próximos dias, de R$ 27 milhões para todas as escolas e outros R$ 3 milhões especificamente para as 176 instituições com problemas mais graves. Os valores, que vão de R$ 10 mil a 50,6 mil por estabelecimento, foram definidos com base no número de estudantes e na quantidade de danos verificados na construção.
Ao ser questionado sobre quais os prazos para o Estado resolver os problemas emergenciais das estruturas, Leite dividiu a resposta em duas partes. De acordo com o governador, no caso das obras realizadas diretamente pelas direções das instituições de ensino, com o uso dos R$ 30 milhões, os consertos devem ser concluídos em um período de dois a três meses. Já entre as obras gerenciadas pelo governo do Estado, a estimativa é de seis a oito meses até a conclusão.
Desde a campanha eleitoral, o governador tem dito que a área da educação é prioridade em seu segundo mandato — informação que foi reafirmada na coletiva de imprensa desta quinta. Raquel Teixeira, ao ser reconduzida ao cargo no começo de janeiro, chegou a anunciar a realização de obras em 28 escolas que apresentavam, segundo ela, problemas estruturais mais graves, em várias regiões do Rio Grande do Sul. Porém, a lista de obras e os critérios de escolha não haviam sido divulgados até então.
As aulas na rede estadual serão retomadas no dia 23 de fevereiro para um total de 743.496 alunos divididos entre a Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação para Jovens e Adultos (EJA) e Educação Especial.
Cenário da infraestrutura escolar*
- Infiltrações / goteiras - 1.090 escolas
- Estrutura - 990 escolas
- Elétrica - 970 escolas
- Muro e cercamento - 910 escolas
- Banheiros - 810 escolas
- Calçada - 810 escolas
- Portas / janelas - 790 escolas
- Quadra de esportes - 740 escolas
- Cozinha / refeitório - 710 escolas
- Telhado - 630 escolas
- Esgoto - 410 escolas
- Falta d'água - 130 escolas
- Pintura - 60 escolas
- Acessibilidade - 50 escolas
- Ampliação - 50 escolas
- Pátio - 40 escolas
*Números arredondados
