Eduardo Leite reassume o governo do Estado em 1º de janeiro, tendo a educação como um dos pontos desafiantes para este segundo mandato. Entre os grandes problemas a serem resolvidos pelo tucano, segundo especialistas ouvidos por GZH, estão a qualidade longe do ideal do ensino público, a infraestrutura precária de centenas de escolas, o reduzido número de alunos do Ensino Médio em turno integral, a baixa valorização do Magistério e o consequente apagão de professores. Leite precisará também reduzir a evasão escolar, acentuada pela pandemia, que levou jovens ao mercado de trabalho. Em 2021, 59,9% dos gaúchos haviam terminado a escola até 19 anos, em vez de 17 anos, proporção abaixo da média nacional, de 65%.
Um programa de busca ativa conseguiu reinserir 37.518 jovens, segundo levantamento da Secretaria Estadual da Educação (Seduc). Outra das medidas postas em prática é o programa Todo Jovem na Escola, que transfere R$ 150 ao mês para 70 mil alunos da rede pública - a medida deve ser expandida nos próximos anos. Uma aluna de 17 anos da Escola 1º de Maio é uma das beneficiadas.
— Eu sou pobre, né, então faz diferença. Minha mãe usa o dinheiro para comprar comida. Tá tudo caro, então não dá para comprar muito, mas é melhor do que nada. Minha mãe não me deixa faltar, senão podem cortar a bolsa — diz a estudante do 1º ano do Ensino Médio.
O auxílio-financeiro virá a calhar ao lado de outra promessa de Leite: implementar turno integral em 50% das escolas de Ensino Médio - o equivalente a cerca de 550 instituições - hoje, há em apenas 18. Nos primeiros quatro anos, nenhuma escola estadual foi incluída na modalidade, culpa da pandemia, segundo a Seduc. Hoje, só 2,6% dos alunos mais velhos têm aula o dia inteiro - no Brasil, são 12,4%, segundo a ONG Todos Pela Educação.
Aumentar a carga horária das escolas, todavia, envolve contratar mais professores, oferecer mais merenda escolar, contar com salas de aula e espaços para outras atividades, além de de desenvolver conteúdo - não basta, afinal, apenas deixar os alunos matando tempo no pátio.
— O Brasil é um dos países com menor número de horas na escola. Ainda temos a mentalidade de que é suficiente ir na escola de manhã ou de tarde. Na Europa, na América do Norte e em outros países desenvolvidos, as crianças têm de seis a sete horas de aula por dia. Aumentar a jornada implica ter espaços qualificados e mais profissionais, melhorar a remuneração dos professores, fazer reformas em escolas, ter conectividade, cancha coberta, auditório, laboratórios e biblioteca — destaca Maria Beatriz Luce, professora de Políticas Públicas da Educação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e pesquisadora há mais de 50 anos no tema.
Para combater o problema, o Estado ampliou a carga horária semanal de português e matemática e contratou novos professores - houve, todavia, dificuldade em recrutar docentes, e muitos profissionais da matemática sequer são formados. Uma das medidas que pode ajudar, no longo prazo, é um programa desenhado pela equipe de Leite: a oferta de 1 mil bolsas de estudo para professores em faculdades comunitárias gaúchas, de forma a incentiva a formação de docentes, como mostrou GZH na quarta-feira (9). A ideia é que cada aluno receba R$ 800 ao mês como auxílio-financeiro.
Presidente do Cpers-Sindicato, que representa professores estaduais, Helenir Aguiar traz três grandes críticas à gestão Leite que precisam melhorar no próximo mandato: escolas sucateadas, falta de diálogo com o governador e mudanças no plano de carreira e salários de docentes.
Piso dos professores
O governo do Estado passou a pagar o piso nacional da carreira e aumentou 32% o salário de professores. A mudança beneficiou mais profissionais no início de carreira e em contrato emergencial - docentes com anos de carreira tiveram incremento de apenas 7%, diz a presidente do Cpers.
Ao mesmo tempo, ela elogia a criação de programas de formação, de bolsas de estudo a professores e diretores. Helenir define a secretária de Educação, Raquel Teixeira, como “alguém extremamente qualificada, que ouve e com quem é possível manter diálogo”, mas que muitas ações não têm andamento no resto do governo. Questionada, a secretária de Educação não confirmou se permanecerá no cargo nos próximos quatro anos e que a decisão é de Leite.
— O que tivemos nos últimos quatro anos foram coisas pontuais e pequenas se virmos o todo dos problemas da educação. O Rio Grande do Sul regrediu muito nas avaliações educacionais. Conseguimos estabelecer diálogo com a secretária Raquel. O Faisal tinha desconhecimento total da educação, o que não podemos dizer da Raquel, que é extremamente qualificada. Mas muitas coisas que colocamos, e ela inclusive concorda, não tinham andamento no governo. Esperamos diálogo nos próximos anos, além de valorização da carreira do professor e aumento salarial — diz Helenir.
Para priorizar a educação, será necessário maior repasse de recursos. Em 2021, o Estado destinou R$ 11,6 bilhões para a área, o equivalente a 25,77% da receita líquida de impostos e transferências, de acordo com o relatório e parecer prévio das contas do governador do Rio Grande do Sul e o Sistema Finanças Públicas do Estado. É o maior valor desde 2010, mas, em relação ao montante arrecadado com impostos, o menor em 11 anos. Além disso, R$ 6,9 bilhões foram destinados para o salário de aposentados.
— Esse é um problema que se verifica há longo tempo. É necessário um esforço do Estado para gradativamente excluir os inativos do cômputo e reservar os recursos da manutenção e desenvolvimento do ensino de fato para manutenção e desenvolvimento do ensino — diz Cezar Miola, presidente da Atricon.
