O Rio Grande do Sul tinha 665 escolas estaduais com problemas elétricos no dia 19 de agosto deste ano. O número representa cerca de 28% das 2.353 instituições do Estado. Destas, 172 eram demandas classificadas como de alta e média prioridade. As informações são da Secretaria Estadual da Educação (Seduc) e foram obtidas por GZH por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
As demandas de alta prioridade são obras emergenciais, judicializadas pelo Ministério Público (MP) ou essenciais para a continuidade das atividades pedagógicas nas instituições. As de média prioridade são situações menos complexas, como a reforma do muro de uma escola ou uma sala adicional. A Seduc informa ter destinado R$ 134 milhões neste ano para reformas nas instituições de ensino do Estado.
O caminho entre a identificação de um problema em uma escola e a solução, por meio de uma reforma, é longo e pode ser demorado. De acordo com a Seduc, nenhuma escola estadual tem autonomia para a realização de obras complexas, apenas pode conduzir reparos e manutenção das estruturas.
Dessa forma, quando identificada a necessidade de uma intervenção maior, a instituição deve comunicar o fato à coordenadoria regional de educação da sua região, que inicia o processo no Sistema de Gestão de Obras Públicas (SGO). Depois, o pedido é encaminhado à Secretaria de Obras e Habitação para vistoria, que define se a situação é de emergência ou não.
Nos casos emergenciais, são elaborados o projeto e o orçamento. As obras que exigem serviços de engenharia, o que inclui aumento da carga na rede elétrica, devem ter a Secretaria de Obras e Habitação como participante. Os demais casos são encaminhados para a Seduc, que analisa e encaminha providências. Por fim, após finalizados os elementos técnicos pela Secretaria de Obras e Habitação, a solicitação é encaminhada à Seduc para seleção e contratação da empresa.
Segundo a Seduc, a escolha das obras que serão feitas dependem das demandas e considera alguns pontos: as solicitações, falta de recursos humanos e limitações operacionais do Estado. Além disso, obedece ao critério de apresentação de risco/iminente perigo ou de escolas com ameaça de interdição. A escola que receberá uma reforma é escolhida a partir do indicador de infraestrutura pelo Departamento de Economia e Estatística, que analisa a qualidade da infraestrutura básica das escolas, como banheiro, acessibilidade e outros requisitos técnicos.
"A realização de obras devemos ponderar que depende da disponibilidade orçamentária, recursos humanos principalmente da Secretaria de Obras para projeto e fiscalização", informou a pasta. A secretaria diz que intervém a partir das contratações acima de R$ 330 mil e nas emergenciais de qualquer valor.
Burocracia é "amarra para que administrador cumpra as leis"
Para Cassio Benvenutti, coordenador do curso de Direito da Universidade Feevale, o processo entre a detecção de um problema na escola até a conclusão da obra deve ser burocrático, característica de qualquer atividade estatal. Ou seja: é um rito necessário para que se tenha controle das atividades dos gestores com o dinheiro público, algo previsto na Constituição Federal.
— (A burocracia) é uma amarra para que o administrador cumpra as leis. O processo é burocrático porque o Estado é burocrático. Ele tem a necessidade da burocracia para que tudo fique devidamente comprovado. Uma licitação serve para isto: para o Estado publicizar todos os seus atos aos cidadãos — explica.
Assim, o especialista separa os motivos que podem levar à demora de uma obra em uma escola, o que não é necessariamente o processo em si, mas falhas que podem levar a atrasos, como problemas no edital que podem iniciar uma disputa ou anulação, na Justiça, do trabalho da empresa contratada para a obra e, somado a isso, a falta de dinheiro do Poder Público para cumprir o acordado entre as partes.
— É preciso verificar se o edital é correto nos termos da lei, claro nas disposições, que tenha o mínimo de interpretação possível, um orçamento correto para pagar pelo serviço. Dificilmente vemos uma licitação 100% eficaz, que é aquela que ocorre quando o administrador público abre o processo, termina no prazo, julga a melhor proposta, a empresa preenche todos os prazos e finaliza a obra corretamente — comenta.
Por isso, para ele, não é possível comparar uma obra em uma escola privada com outra em uma instituição estatal. A primeira é capaz de "pular etapas" da burocracia porque o dinheiro é de uma pessoa física ou jurídica, o que agiliza o processo. A segunda deve seguir os passos da parte burocrática durante todo o processo, característica que, em geral, deixa o procedimento mais lento.
Em Venâncio Aires, instituição tem aulas a distância
A Escola Estadual de Ensino Médio (EEEM) Mariante, do interior de Venâncio Aires, é uma das atingidas pelos problemas elétricos. A instituição está sem aulas presenciais por causa de duas interdições neste ano. A primeira ocorreu em junho, quando foi interditado o prédio onde estudavam alunos do 6° ano do Ensino Fundamental ao 3° ano do Ensino Médio.
O impedimento ocorreu em função da deterioração da estrutura de concreto, com risco de "colapso e danos imediatos", de acordo com o documento do processo. Dias depois, os alunos foram realocados para outro prédio, nas proximidades. No entanto, no dia 30 do mesmo mês, novos problemas foram detectados.
— Esse prédio tinha problemas na parte elétrica pois não comportou a demanda (dos alunos). Um eletricista nos disse que a fiação era antiga e não estava boa. Então, as aulas foram encerradas devido ao perigo de alguma descarga elétrica — relata a diretora da escola, Naira Rosa.
O fato foi informado à 6ª Coordenadoria Regional de Educação. Após análise, a 6ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas (Crop) interditou o prédio no último dia 4. No momento, os 217 alunos da instituição têm aulas apenas a distância.
À reportagem, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) informou que está em fase de finalização do processo para locação de salas da Universidade de Santa Cruz (Unisc) para a retomada de aulas presenciais. A secretaria assegura que a reforma da rede elétrica do prédio da escola está em fase de conclusão de projeto na 6ª Crop.
A secretaria diz que o "Estado está contratando técnicos especializados via concurso e contratação emergencial para atendimento das demandas". Além disso, ressalta que o executivo estadual tem promovido ações para elevar a capacidade operacional, para "agilizar o atendimento das demandas dentro de um prazo razoável." Em 2021, as escolas estaduais receberam R$ 39 milhões para reformas de escola e R$ 134 milhões neste ano, afirma a pasta.
Obra em andamento
Uma das reformas iniciadas neste ano e que está em andamento é a do Instituto Estadual de Educação (IEE) Professor Pedro Schneider, conhecido como Pedrinho, em São Leopoldo, na Região Metropolitana. A obra orçada em R$ 1,4 milhão, começou em julho e deve durar 180 dias. A instituição está sem receber alunos desde fevereiro deste ano, quando foi interditada pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBM), que encontrou diversos problemas na estrutura do instituto que tem cerca de 1,2 mil estudantes.
A parte elétrica foi um dos principais motivos para o fechamento: cabos expostos e instalados junto ao prédio, próximo às janelas do primeiro andar, justificaram a interdição do prédio. Por isso, os alunos do Ensino Fundamental foram direcionados para a Escola Estadual de Ensino Médio Caldre Fião, a 1,5 quilômetro de distância, e os do Ensino Médio para a Universidade do Vale dos Sinos (Unisinos), longe 3 quilômetros da instituição.
— A tão esperada reforma saiu do papel. A parte elétrica já está sendo substituída, as salas de aulas, reformadas. Acreditamos que no próximo ano poderemos atender alunos e professores já com a reforma completa do Instituto — relata Vinícius Vilella, diretor da escola.
Sindicato destaca falta de investimentos
O Cpers-Sindicato fez dois levantamentos sobre a situação das escolas estaduais gaúchas nos últimos meses. O primeiro ocorreu entre 11 e 26 de novembro de 2021, período em que representantes estiveram em 186 escolas de 60 municípios. O segundo, feito em fevereiro e março deste ano, visitou 430 escolas de 160 municípios. De acordo com Alex Saratt, presidente do Cpers, a entidade recebeu várias queixas sobre a precariedade das instalações.
— Encontramos escolas que há muitos anos estão pedindo atenção da Secretaria da Educação e da Secretaria de Obras e que não são atendidas. Muitas escolas continuaram na mesma condição (nos dois levantamentos do sindicato). Os problemas estruturais são bastante graves e frequentes — afirma.
Saratt diz que a falta de investimentos nos últimos anos agravou o estado de estruturas que já apresentavam danos. Um dos levantamentos do sindicato, de maio deste ano, identificou 109 escolas com problemas estruturais das 204 instituições que responderam a um questionário online.
Os principais problemas relatados ao sindicato foram elétricos, de acessibilidade, na cobertura da quadra de esportes, obras inacabadas, atraso na liberação de verbas para terminar reparos, ameaça de fechamento e muros em más condições.
— Os valores (repassados) são insuficientes e esbarram em uma burocracia, que é necessária, mas que, muitas vezes, emperra processos. Situações que começaram de uma maneira, quando chegam para uma resolução, estão maiores, o que acaba adiando obras e reformas parciais — diz o presidente do Cpers.
