O mutirão realizado pela Defensoria Pública do Estado atendeu 120 famílias que estão na busca por uma vaga na Educação Infantil de Porto Alegre entre a segunda (2) e a terça-feira (3). A maioria dos atendimentos foi de crianças de zero a três anos, que aguardam por acesso à creche.
O atendimento ocorreu de forma virtual e teve a participação de famílias já pré-agendadas. Agora, a Defensoria aguarda o retorno da Secretaria Municipal da Educação (Smed) sobre os ofícios de solicitação de vagas. A pasta tem até a próxima quarta-feira (11) para responder os pedidos de vaga ou a negativa da mesma.
Caso não receba resposta ou tenha a negativa da vaga, o órgão estadual dará início com as ações judiciais. Desde 2018, uma decisão da Justiça obriga que todas as crianças na faixa etária de zero a cinco anos tenham direito à Educação Infantil em Porto Alegre.
Desde então, a Defensoria tem ingressado com ações individuais para obrigar o município a ofertar vagas na rede pública ou conveniada. Em caso de não cumprimento, o Município precisa fazer a compra da vaga na rede privada.
Esta é a quarta vez que a Defensoria Pública do Estado realiza esse tipo de ação para tentar minimizar a fila de espera por uma vaga nas escolas infantis municipais, principalmente para as creches. Conforme a última atualização da Secretaria Municipal de Educação, 5.878 crianças desta faixa etária estão na fila de espera por uma vaga. Esse número representa um aumento de 74% desde o início deste ano letivo.
