Pais que buscam uma vaga em creches ligadas ao município de Porto Alegre encontram uma fila que vem crescendo desde o início do ano de 2022. Conforme dados da Secretaria Municipal da Educação (Smed), entre fevereiro — quando foram retomadas as aulas totalmente presenciais — e o mês de abril, o déficit de vagas para estas instituições cresceu 74%.
No segundo mês do ano, 3.365 crianças com idade entre zero e três anos aguardavam para conseguir se matricular em uma escola. Agora, este mesmo grupo conta com 5.878 crianças na fila.
A estimativa da SMED era zerar a fila de espera para as creches neste ano. Para o ingresso na pré-escola, ainda há crianças que encontram alguma dificuldade de acesso, mas, segundo a pasta, isso não gera uma fila de espera.
A secretaria reconhece o problema, mas destaca que a falta de vagas nas creches já vem ocorrendo ao longo dos últimos anos e foi potencializada pela pandemia. A pasta não apontou os motivos para o aumento expressivo na fila neste período. Para tentar amenizar a situação, a Smed disponibilizará 569 novas vagas, em escolas já credenciadas junto ao município, entre os meses de maio e agosto.
Além disso, a pasta afirma que mantém aberto durante todo um ano um edital para que a prefeitura possa comprar vagas em escolas particulares. Até agora, duas instituições privadas estão aptas para receber novos alunos.
— Precisamos que mais escolas privadas participem deste edital. Para isso, estamos fazendo campanhas de conscientização junto ao sindicato. Além disso, não descartamos a possibilidade de construir quatro novas escolas, já temos um mapeamento das regiões onde há grandes contingentes de crianças — revelou a secretaria da educação, Sonia Maria Oliveira da Rosa, que assumiu o cargo neste ano.
Questionada, a Smed não divulgou os dados do mapeamento das regiões onde há mais crianças esperando por vagas em creches.
Procurado por GZH, o Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe/RS) afirmou que as escolas particulares têm interesse na compra de vagas pela SMED. No entanto, a entidade destaca que é preciso ajustar os valores que estão sendo ofertados pelo município, para que se tornem mais atrativos para as instituições de ensino.
Na próxima semana, o Sinepe tem agendada uma reunião com a secretaria para tratar do assunto.
Em um ano, parceria com Defensoria Pública pouco evoluiu
A questão da falta de vagas nas creches vem sendo tema de reuniões entre a Secretaria Municipal de Educação e a Defensoria Pública do Estado em Porto Alegre desde abril do ano passado. Em setembro, havia a expectativa da realização de um termo de cooperação para agilizar o atendimento sem que houvesse necessidade de levar cada um dos casos à Justiça.
No entanto, os encontros pouco evoluíram. Com a mudança na gestão da SMED, os termos que haviam sido até então definidos foram recusados e as negociações voltaram à estaca zero.
Neste meio tempo, a Defensoria viu a demanda dos pais em busca de ajuda para conseguir uma matrícula saltar. Nos primeiros quatro meses de 2022, o órgão registrou uma procura de 1,4 mil pessoas, 75% maior do que o observado em anos anteriores – quando a média de atendimentos era 800 agendamentos.
Recentemente, em mais uma reunião, a secretaria apresentou algumas medidas que já estão sendo colocadas em prática, como a abertura de novas vagas em instituições credenciadas ao município e do edital para que as escolas particulares demonstrem intenção na venda das vagas.
Conforme a Defensoria, o argumento apresentado pela secretaria para a negativa foi justamente o receio de que o acordo pudesse interferir no processo já aberto com as creches privadas.
A defensora pública e dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca) Andreia Paz Rodrigues afirma, ainda, que Smed se comprometeu a melhorar o fluxo de comunicação entre os órgãos. A Defensoria vinha enfrentando dificuldades para obter retorno de questionamentos e até problemas para que os pais conseguissem a negativa da vaga junto ao município.
— Até agora, não tivemos um retorno eficiente da secretaria. Recebemos a oferta das 500 vagas, mas é um número pequeno. Se pegarmos a demanda que a própria pasta afirma ter, não chega a 10% do total de intenções — ressaltou Rodrigues.
Espera de mais de um ano
Enquanto a fila de espera por uma vaga nas creches da Capital cresce, muitas famílias veem a renda diminuir, pois precisam optar entre trabalhar ou cuidar dos filhos. É o caso de Evelyn Bruna Feijó Alves, de 23 anos, mãe de uma menina, de um ano e sete meses.
Autônoma, Evelyn vinha realizando faxinas desde o nascimento da menina e, sem ter com quem deixar a criança, viu as oportunidades diminuírem. Ela tenta colocar a bebê em uma creche desde 2021 e, até agora, não obteve sucesso.
— Eu moro de aluguel, então, tenho que trabalhar. Só que, com ela maiorzinha, é mais difícil. Ela mexe nas coisas, vira o balde de água onde estou limpando. Teve muitas pessoas que não me chamaram mais por causa dela. Tem pessoas que entendem, e tem pessoas que não entendem — desabafa.
No ano passado, Evelyn buscou auxílio da Defensoria para conseguir matricular a filha em alguma creche, mas permaneceu na fila de espera. Durante o período, ela chegou a receber o retorno de uma vaga por parte do Conselho Tutelar.
No entanto, para conseguir chegar na escola, seria preciso pegar dois ônibus ou apenas um e caminhar mais 30 minutos por dentro do bairro Vila Jardim. Moradora do bairro Jardim Carvalho, Evelyn teria que percorrer quase seis quilômetros para chegar até a escola - quatro a mais que o limite imposto por uma decisão do Tribunal de Justiça.
— Para mim se torna mais difícil. Se eu não tenho dinheiro nem para me manter, imagina para pagar duas passagens. E seriam duas para ir e duas para voltar, todos os dias. Não tinha como aceitar — afirma a mãe da menina.
Assim como a maioria dos pais e mães, Evelyn aguarda o auxílio da Defensoria para conseguir uma vaga em uma creche de Porto Alegre. Conforme o órgão, ainda é necessário que ela envie alguns documentos referentes ao ano letivo de 2022 – a parte mais longa do processo – para que o pedido tenha andamento.
*Com a colaboração de Rochane Carvalho
