A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul realizará um mutirão de atendimentos a famílias que não conseguem vagas na Educação Infantil em Porto Alegre. A ação acontecerá nos dias 2 e 3 de maio, de forma virtual. O objetivo da iniciativa é tentar agilizar a alta demanda de agendamentos nesses primeiros meses do ano.
O mutirão será apenas para casos já agendados. A instituição já atendeu 680 casos desde o início do ano e intensificará os trabalhos através de mutirões para atender as demais famílias. Nos primeiros quatro meses de 2022, o órgão registrou uma procura 75% maior do que o observado em anos anteriores – quando a média era 800 agendamentos. Neste ano, já foram feitos 1,4 mil agendamentos.
Porto Alegre tem atualmente 5.878 crianças na fila de espera por uma vaga em creches conveniadas ou do município. Um aumento de 74% desde o início deste ano letivo.
Em reunião com a Secretaria Municipal de Educação (Smed), realizada na última semana, a defensoria acordou um novo fluxo entre as duas instituições. A partir de agora, para cada atendimento, a Defensoria encaminhará um e-mail para a Smed solicitando a vaga ou a negativa de vaga. Caso não haja a possibilidade de matrícula, a defensoria ajuizará uma ação civil pública com a negativa. Além disso, a Justiça passou a aplicar multa de R$ 50 por dia caso haja descumprimento em cada processo individual ajuizado em favor das crianças que buscam uma vaga na rede.
