Desde o início do ano letivo, parte dos alunos da rede estadual de Santiago, na Região Central, ainda não conseguiram comparecer às aulas em razão da ausência de transporte escolar. Os mais afetados são moradores da zona rural.
O município dispõe de cinco instituições estaduais. A maior delas é a Escola Thomas Fortes, que possui cerca de 1.100 alunos. Destes, cerca de 10% estão impossibilitados de comparecer às aulas. A escola, localizada no Centro, é mais próxima das localidades situadas no interior do município e por isso é a que mais demanda frotas para deslocamento dos estudantes.
Um deles é a filha de Jaime Noeli Flores. A jovem de 15 anos está desde o dia 21 de fevereiro, data de início do ano letivo na rede estadual, sem poder ir à escola. Sem outra opção para percorrer os cerca de 40 quilômetros que separam sua residência do local de destino, a opção é ficar em casa.
— Ela está preocupada com os estudos, pois está atrasada em relação aos colegas que conseguem ir a aula — relata a mãe.
O diretor da Escola Aldemir Martins Machado afirma que todos os processos que cabiam a instituição foram feitos para o início do ano letivo, e que a questão do transporte é de responsabilidade da Secretaria Estadual da Educação (Seduc). Ele garante que o corpo docente está se preparando para oferecer atividades especiais aos alunos prejudicados, quando a situação do transporte for normalizada.
— Esses alunos serão atendidos de uma forma diferenciada. Nós iremos oferecer aulas de reforço para aqueles que perderam todo o conteúdo até aqui — garante o diretor.
A prefeitura municipal também cobra do governo do Estado para que o impasse seja solucionado. O governo gaúcho teria informado ao prefeito de Santiago Tiago Gorski Lacerda tratar de atrasos na licitação de empresas terceirizadas contratadas para oferecer o serviço. O gestor municipal diz já ter feito diversas reuniões com a 35ª coordenadoria regional de educação, que abrange a região.
— Nos passaram que há uma questão contratual, mas para mim é desorganização. Tivemos quase dois anos sem aulas presenciais em razão da pandemia, e quando volta não há como transportar os alunos.
Além de Santiago, outros dois municípios atendidos pela 35ª coordenadoria sofrem do mesmo problema. Segundo a coordenadora, professora Sandra Franco, as licitações já estão tramitando no Palácio Piratini e o problema deve ser resolvido em cerca de 10 dias.
— Os processos de licitação das empresas já foram encaminhados para a Seduc e estão aguardando a liberação da Fazenda para concluir o pagamento. Enquanto isso, estamos conversando com os pais e com a comunidade. Sabemos que não é o ideal, já que os alunos já haviam ficado um longo período sem ir pra aula — explica.
Problema que se repete em todo o Estado
Segundo nota enviada pela Seduc no dia 15 de março, ao menos 17 municípios estão sem transporte escolar. Eles fazem parte do grupo de 27 prefeituras que deixaram o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate), em que o município assumia o transporte dos estudantes da rede estadual, mas que ainda não finalizaram a contratação.
O que diz a Seduc
"A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) informa que 465 municípios gaúchos integram o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (PEATE). Inclusive, houve um aumento de 30% no repasse às prefeituras e o valor total disponibilizado subiu de R$ 160 milhões para R$ 209 milhões no ano de 2022.
Outras 27 cidades do Rio Grande do Sul decidiram não integrar o PEATE. Nestas, a contratação da empresa que transporta os alunos é feita por licitação e em 17 delas o processo não foi finalizado para parte das linhas dos municípios.
A Seduc trabalha para que os serviços sejam restabelecidos com a maior brevidade possível. A previsão de normalização é de até 20 dias.
Importante destacar que os estudantes estão sendo atendidos pedagogicamente, tendo aulas de maneira remota ou com a entrega de materiais físicos."
