As aulas da rede estadual de ensino começaram em 21 de fevereiro, mas nem todos os alunos têm transporte para participar das atividades escolares.
Em São Jerônimo, na Região Metropolitana, os alunos das escolas estaduais estão sem transporte escolar. A Secretaria Municipal da Educação informou um contrato com a secretaria estadual(Seduc) foi rompido em 2017. Até então, a prefeitura era conveniada à Seduc através do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate), em que o município assumia o transporte dos estudantes da rede estadual.
Entre as instituições afetadas pela falta do serviço público, estão os alunos da Escola Estadual Doutor José Atanásio. Jerri Mendes Magalhães, pai de dois estudantes do colégio, disse que está juntando assinaturas para ingressar com uma ação na Justiça e garantir o transporte. Eles moram na localidade Horto Floresta, área rural de São Jerônimo.
— Estamos dependendo de uma resposta do Estado e até agora nada foi resolvido. A Coordenadoria Regional de Educação explicou na Câmara de Vereadores qual é o problema, no caso, um contrato vencido, e a secretaria municipal disse que não pode fazer nada porque o dinheiro não é suficiente para levar as crianças — disse.
Em nota, a Seduc informou que 27 municípios gaúchos decidiram deixar o Peate. Nessas cidades, a contratação da empresa que transporta os alunos é feita por licitação e em 17 delas o processo ainda não foi finalizado.
Segundo a Seduc, apesar dos desligamentos das prefeituras, houve aumento de 30% no repasse aos municípios e o valor total disponibilizado subiu de R$ 160 milhões para R$ 209 milhões em 2022.
Transporte nos municípios
O problema não se restringe a colégios do Estado, mas se expande a instituições de ensino municipais. Em Três Passos, no Norte, a localidade rural de Alto Molina tem famílias sem assistência a transporte.
Graciela Karine Feyh, mãe de duas crianças pequenas, conta que eles não estão indo ao colégio devido à falta de transporte. Diz que os filhos têm quatro e oito anos e não conseguem vencer a caminhada.
Segundo o supervisor da Secretaria da Educação do município, Evandro Morh, duas famílias moram na comunidade e as casas estão a 700 metros e um quilômetro da estrada por onde passa o ônibus escolar. Diz que a legislação permite distância de até dois quilômetros entre o ponto de recolhimento dos estudantes e a residência. Segundo ele, a estrada é muito íngreme, o que colocaria os demais alunos em risco.
Outros problemas
Em Porto Alegre, os problemas também atingem a rede municipal. Na Escola Municipal Chapéu do Sol, na Zona Sul, as aulas estão suspensas por vazamento de água.
Conforme o líder comunitário José Carlos Silveira Vieira, o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) foi acionado. O problema começou há uma semana, mas a caixa d'água da escola está com defeito há meses, o que teria sido reportado à Secretaria Municipal da Educação (Smed).
— Com esse vazamento, os banheiros e cozinha ficam completamente sem água, o que inviabiliza a manutenção dos alunos no colégio. Além disso, a escola está sem portaria e um professor precisa ser deslocado para ficar na função — diz Vieira.
Segundo o Dmae, após vistoria foi detectado que o problema é interno. A equipe de Obras da Smed confirmou fez o orçamento da reforma do reservatório de água. O valor, estimado em R$ 13 mil, será pago com verba da própria escola. O prazo de execução da obra é de 15 dias. Sobre as aulas, a secretaria informou que está havendo um ajuste emergencial de fluxos. Quando os alunos precisam ser dispensados mais cedo, em razão da falta d'água decorrente do vazamento, é realizada a compensação, com aulas em formato remoto.
Já na Escola Estadual de Ensino Fundamental Genoveva da Costa Bernardes, localizada no bairro Lami, faltam professores. No bairro Partenon, pais relatam que os filhos estariam voltando mais cedo para casa já que a Escola Jerônimo Albuquerque está sem merendeira, trabalhadores da limpeza geral e porteiro.
A Seduc foi questionada a respeito das escolas localizadas nos bairros Lami e Partenon, mas não respondeu até a publicação desta reportagem.
