Com o argumento de agravamento da pandemia, a Justiça de São Paulo suspendeu nesta quinta-feira (28) o retorno presencial às escolas, públicas e privadas, em todo o Estado. O governo paulista vai recorrer.
São Paulo planejava retomar as aulas presenciais a partir do dia 8 para 35% dos estudantes. Na rede privada da capital, a reabertura de colégios estava autorizada a partir de segunda-feira (1º), e nas municipais, a partir do dia 15.
A decisão da juíza Simone Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública da Capital, suspendeu um decreto de dezembro que autorizava a retomada de aulas e atividades presenciais nas escolas públicas e privadas mesmo nas fases mais restritivas do plano de flexibilização da quarentena (laranja e vermelha).
Na decisão, a juíza cita o "agravamento da pandemia", o colapso no sistema de saúde em algumas regiões do país e as novas variantes do vírus que "podem contribuir para o aumento do número de pessoas infectadas".
A ação civil pública foi movida pela Apeoesp, sindicato dos professores da rede paulista de ensino, e pela Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp), que representa os docentes da rede privada.
O governo de São Paulo afirmou, por meio de nota, que "vai recorrer da decisão liminar, pois contraria as orientações do Plano São Paulo". Disse também não haver registro de infecções na rede estadual.
A reabertura de escolas é defendida por especialistas em Educação, que argumentam que o longo tempo de fechamento dos colégios tem impactos negativos no desenvolvimento de crianças e adolescentes. Por outro lado, encontra resistência de professores, que temem risco de infecção. A Apeoesp diz que, se a decisão for revertida, a categoria entrará em greve.
A presidente executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz, classificou a decisão como lamentável. Para ela, além da importância para crianças, a escola é "um pilar de recuperação econômica e redução das desigualdades aprofundadas pela própria pandemia".
— Em qualquer outro país mais desenvolvido a reabertura das escolas foi considerada essencial.
Para Marco Aurélio Safadi, da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), a decisão é "hipócrita e equivocada" e vai na contramão de evidências científicas. Ele diz que estudos mostram que a escola é ambiente de mais segurança do que muitas das atividades que crianças fazem quando deixam de frequentá-la. Em nota, a SBP diz que a maioria das escolas, principalmente as públicas, "precisa se estruturar adequadamente para garantir segurança básica no retorno".
Já a epidemiologista da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) Ethel Maciel entende que o cenário agora é diferente do que o do fim de 2020 e as novas cepas do vírus, como as que têm origem no Reino Unido, África do Sul e Amazonas, trazem desafios adicionais. Ela vê momento inadequado para o retorno.
— A variante britânica conseguiu ser mais transmissível também entre jovens, causando doenças mais graves — avaliou.
— Estamos na subida da segunda onda, em momento totalmente diferente de quando abrimos escolas em setembro. O que precisamos fazer é manter escolas fechadas, fechar mais coisas para conter a transmissão e ter vacinação em massa — completou.
O infectologista Carlos Magno Fortaleza diz ser possível retorno seguro à escola, desde que com protocolos e poucos alunos - posição também defendida pelo Centro de Controle de Doenças (CDC) dos Estados Unidos, em estudo esta semana.
— O problema é tudo o que acontece ao redor, em volta e por causa da escola, como transporte coletivo e as aglomerações na saída — afirma ele, do Centro de Contingência da Covid, ligado ao governo paulista.
