Apesar de uma tendência de queda no total de alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental no Brasil, o Ensino Médio, superando três anos de redução no total de estudantes ingressando nessa etapa, registrou um aumento em 2020. É o que mostra o Censo Escolar da Educação Básica de 2020, divulgado nesta sexta-feira (29) pelo Ministério da Educação (MEC).
Principal instrumento de coleta de informações da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), realizado em colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de Educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país.
Foram registradas 7,6 milhões de matrículas no Ensino Médio brasileiro em 2020, uma leve alta de 1,1%, interrompendo uma tendência de diminuição observada nos últimos três anos (queda de 8,2% de 2016 a 2019). A matrícula integrada à educação profissional cresceu 29,5% nos últimos cinco anos, passando de 531.843, em 2016, para 688.689, em 2020.
A rede estadual possui a maior participação na matrícula do Ensino Médio, com 84,1%, seguida pela rede privada (12,3%). Os percentuais de matrículas da rede estadual e da rede privada se mantiveram relativamente estáveis entre 2016 e 2020.
Apesar de ser referente a 2020, ano marcado pelo impacto do coronavírus, o Inep explica que a leitura das informações do Censo Escolar 2020 deve ser realizada com cuidado, não sendo possível observar o impacto da covid-19 nos dados educacionais coletados. Isso porque os dados são referentes ao período de matrícula inicial nas escolas, em março, antes de a pandemia fazer com que fechassem as portas. Por isso, conforme o instituto, não é adequado interpretar eventuais alterações de estatísticas e indicadores como consequências da pandemia.
— O Censo Escolar 2020 terá importância crucial na compreensão das consequências causadas pelo novo coronavírus na educação a partir da segunda etapa da pesquisa, quando será apurada a situação do aluno — explicou o presidente do Inep, Alexandre Lopes.
O diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno Sampaio, explicou como será o processo de levantamento relativo ao período de pandemia.
— Serão coletadas informações inéditas para identificar como as escolas e as redes de ensino responderam aos desafios impostos pela pandemia no ano letivo de 2020. O Inep desenvolveu um novo questionário, específico para a coleta de informações sobre as estratégias adotadas pelas escolas, a fim de continuar ensinando e avaliando os estudantes da educação básica — informou o diretor.
Os dados serão coletados a partir do dia 22 de fevereiro e publicados na divulgação dos resultados da etapa complementar do Censo Escolar, em junho.
O Censo Escolar destaca que, em 2020, foram registradas 47,3 milhões de matrículas nas 179,5 mil escolas de educação básica no Brasil, cerca de 579 mil a menos em comparação com 2019, o que corresponde a uma redução de 1,2%, no total.
Educação Infantil e Ensino Fundamental
Na Educação Infantil, apesar do crescimento das matrículas nos últimos anos – um aumento de 8,4% de 2016 a 2019 –, observa-se uma queda de 1,6% de 2019 para 2020. A redução no número de matrículas na Educação Infantil ocorreu principalmente devido à rede privada, que teve baixa de 7,1% no último ano (quedas de 6,9% na creche e de 7,2% na pré-escola), enquanto a rede pública apresentou crescimento de 0,5% (diminuição de 0,5% na creche compensada pela alta de 1,2% na pré-escola).
Já no Ensino Fundamental, foram registradas 26,7 milhões de matrículas, valor 3,5% menor do que o verificado em 2016. A queda no número de matrículas foi ligeiramente maior nos anos iniciais (4,2%) em relação ao observado nos anos finais (2,6%) do Ensino Fundamental.
Quanto à disponibilidade de tecnologias, em sala de aula, na Educação Infantil, a internet está presente em 96,8% das escolas particulares, enquanto, na rede municipal, o percentual é de 66,2%. No Ensino Fundamental, é a rede municipal que menos dispõe de recursos tecnológicos, como lousa digital (9,9%), projetor multimídia (54,4%), computador de mesa (38,3%) ou portátil (23,8%) para os alunos ou mesmo internet disponível para uso dos estudantes (23,8%).
Por outro lado, em alguns quesitos, as escolas da rede estadual estão mais equipadas com recursos tecnológicos do que a rede privada. A disponibilidade de recursos tecnológicos nas escolas estaduais de Ensino Médio é maior do que nas do Ensino Fundamental: 80,4% das unidades têm internet banda larga e o percentual de computadores de mesa para alunos é de 79,3%.
Distorção idade-série
Um fator preocupante na constante baixa qualidade da educação pública brasileira, porém, apresentou sinais de melhora no Ensino Fundamental. A taxa de distorção idade-série do Ensino Fundamental da rede pública apresenta tendência de queda: passou de 18,7%, em 2019, para 17,8%, em 2020. As maiores taxas de distorção da rede pública são encontradas para o 6º, 7º e 8º ano, com 26,1%, 26,9% e 25,6%, respectivamente. O indicador permite acompanhar o percentual de alunos, em cada série, que têm idade acima da esperada para o ano em que estão matriculados.
Em 2020, a taxa de distorção idade-série do Ensino Médio foi de 26,2%, valor idêntico ao observado em 2019. As taxas de distorção do Ensino Médio são mais elevadas na rede pública do que na privada. Em ambas, considerando as três primeiras séries dessa etapa de ensino, as maiores distorções são observadas para a 1ª série, com taxas de 32,9% e 7,8% na rede pública e na privada, respectivamente.
Professores
Dos docentes que atuam no Ensino Médio, 97,1% têm nível superior completo. De acordo com o indicador de adequação da formação docente, o pior resultado é observado para a disciplina de sociologia, em que apenas 36,3% das turmas são ministradas por professores com a formação adequada. Os melhores resultados do indicador de adequação da formação docente são observados para as disciplinas de língua portuguesa, educação física, biologia, matemática, história e geografia, com percentuais acima de 75%.
A partir das informações coletadas pelo Censo, é possível formular, implementar, monitorar e avaliar políticas públicas. É com base nesses dados que são executados programas governamentais na área da educação. Além disso, o levantamento serve de subsídio para análises e estudos sobre as características da educação básica pública e privada no Brasil.
