A prefeitura de Porto Alegre definiu que as escolas que quiserem reabrir as portas a partir de segunda-feira precisarão responder a um questionário comprometendo-se com o cumprimento de protocolos sanitários. Para retomar as aulas presenciais na próxima semana, a Capital precisará ainda ser novamente classificada com a bandeira laranja no mapa preliminar de risco que será divulgado nesta sexta (2).
Conforme a prefeitura, o plano de contingência e os protocolos sanitários deverão ser implementados por todas as instituições de ensino como condição para funcionamento regular. O monitoramento e o controle do plano de contingência e dos protocolos sanitários serão de responsabilidade das próprias instituições, sem necessidade de aprovação caso a caso por parte do grupo especial criado em Porto Alegre para análise e decisões sobre atividades de ensino – equivalente ao Centro de Operação de Emergência em Saúde para Educação (COE) determinado pelo governo do Estado.
Na Capital, caberá às diretorias das instituições de ensino a responsabilidade pelo funcionamento, pelo monitoramento e pela execução do plano de contingência e dos protocolos sanitários, sem contrapartida de fiscalização por parte do município. A partir de segunda-feira, caso Porto Alegre permaneça na bandeira laranja, estarão autorizadas a reiniciar as aulas a Educação Infantil, o 3° ano do Ensino Médio, o ensino profissionalizante e a Educação de Jovens e Adultos (EJA). A oferta de EJA na rede municipal, ainda que autorizada, deverá ocorrer a partir de 19 de outubro.
De acordo com o secretário municipal de Educação, Adriano Naves de Brito, as escolas que optarem por reabrir não precisarão encaminhar planos detalhados de prevenção, monitoramento e controle da covid-19, mas se comprometer a cumprir os protocolos sanitários determinados pela prefeitura. O monitoramento, segundo o secretário, deverá ser feito pelas próprias escolas e acompanhado pelos órgãos de saúde e educação.
– Vamos ter medidas já determinadas no decreto. Não será preciso mandar o plano (de contingência) para nós e esperar aprovação.
O decreto vai elencar as condições, muito básicas, para o funcionamento das escolas – garante Brito.
A prefeitura de Porto Alegre definiu que as escolas que quiserem reabrir as portas a partir de segunda-feira (5) precisarão apenas responder a um questionário comprometendo-se com o cumprimento de protocolos sanitários. A decisão contraria a portaria do governo do Estado que determinou o envio de aprovação de um Plano de Contingência para Prevenção, Monitoramento e Controle do Novo Coronavírus como algo necessário para autorizar a reabertura. Para retomar as aulas presenciais na próxima semana, a Capital precisará ainda ser novamente classificada com a bandeira laranja no mapa preliminar de risco que será divulgado nesta sexta-feira (2).
As medidas foram acordadas entre a prefeitura da Capital e o governo do Estado em audiência de conciliação no Ministério Público. Assim, a Capital pode definir um plano de contingência global e protocolos de saúde por decreto municipal.
Decisões
Na manhã de ontem, o Palácio Piratini confirmou o entendimento de que municípios não precisam cumprir duas semanas em bandeira laranja para voltar às aulas presenciais, bastando receber a bandeira laranja duas vezes em sequência – o que pode ocorrer em um intervalo de sete dias.
Também foi decidido que Porto Alegre poderá retomar as aulas presenciais mesmo sem ter formatado um COE municipal, uma vez que o município tem outro colegiado que cumpriria a mesma finalidade. Decreto da prefeitura de Porto Alegre de 9 de setembro de 2020 criou o grupo especial para análise e decisões sobre atividades de ensino.
Preocupação
A confirmação da retomada de aulas não foi bem recebida pelo Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa). Para a diretora de Ações de Combate à Opressão do sindicato, Roselia Siviero Sibemberg, as escolas municipais não têm, hoje, as mínimas condições sanitárias necessárias para atender aos protocolos sanitários em meio à pandemia.
Entre as dúvidas colocadas pelos servidores municipais, ela lista questões como qual máscara é correta de se utilizar no expediente, quais os procedimentos necessários para a higienização de ambientes e equipamentos, como deslocar pessoas na escola em espaço de corredores apertados e salas pequenas, entre outros.
