A prefeitura de Canoas liberou nesta quarta-feira (30), por meio de decreto, a retomada de atividades presenciais na Educação Infantil a partir de quinta (1º), com limite de 25% da ocupação das creches e pré-escolas. Com a decisão, até 780 crianças de 45 instituições poderão voltar às atividades presenciais nos próximos dias, o que equivale a cerca de 50% dos estabelecimentos do município. Segundo a Secretaria da Educação de Canoas, as crianças serão testadas antes da retomada das atividades e, novamente, depois de cerca de 20 dias, como parte de uma pesquisa para monitorar o retorno.
Diretora de Relações de Trabalho do Sindicreches, Rejane Selistre estima que as instituições comecem a receber alunos somente a partir de segunda-feira (5) por causa das adaptações que deverão ser realizadas, com base no protocolo da prefeitura, publicado na tarde desta quarta-feira (30). As 36 páginas contendo as medidas sanitárias a serem observadas pelas instituições de Educação Infantil privadas fizeram parte de uma edição complementar do Diário Oficial local.
De acordo com o documento, para essa etapa inicial da retomada, as escolas deverão respeitar a capacidade das salas de aula, além de ser observado o distanciamento mínimo de 1,5 metro, com uso de máscara (inclusive por crianças a partir de três anos) e EPI (equipamento de proteção individual) adequado. Será obrigatória a troca de máscara a cada três horas (não cirúrgicas ou de tecido) ou a cada quatro horas (cirúrgicas).
Além disso, será obrigatória a realização da testagem de todos os trabalhadores, colaboradores e crianças. Será feito teste rápido, com coleta de sangue, antes de iniciar as atividades letivas de todas as escolas do protocolo 1A — do qual faz parte a Educação Infantil. A Secretaria Municipal de Saúde de Canoas realizará os testes nas UBS de referência, que já fazem testagem para RT-PCR no município (UBS União, UBS Praça América, CSF Niterói, CSF Guajuviras, UBS Rio Branco e CSF Estância Velha).
Uma segunda rodada de testes rápidos será feita entre 15 e 21 dias depois do primeiro teste para avaliar as medidas estabelecidas pelo protocolo. Se no primeiro teste o resultado for positivo para IgG, não haverá necessidade de realizar o segundo teste. Se a criança tiver resultado positivo para IgM, ela deverá realizar o teste RT-PCR (com bastonete para coleta de secreção) e será afastada das atividades escolares por 14 dias. Caso o responsável não autorize a realização do RT-PCR, a criança ficará longe da escola por no mínimo 14 dias e, ao término desse período, deve apresentar ausência de sintomas há 24 horas.
Ainda conforme o protocolo estabelecido, o grupo de crianças deverá ser o mesmo ao longo da semana, não sendo alternadas as presenças pelas especificidades da faixa etária. Os critérios de distribuição das vagas disponibilizadas a cada etapa serão determinados pelas instituições. A presença das crianças em sala de aula é facultativa.
Os responsáveis que optarem por levar os alunos à escola deverão, inicialmente, preencher um questionário online com respostas objetivas, que será enviado pelas escolas. Ao finalizar o questionário, o responsável receberá o nome da unidade básica de saúde ou Clínica de Saúde da Família (CSF) em que será realizado o teste.
Rede pública
A Educação Infantil da rede pública municipal não tem previsão de retomada, segundo a a secretária da Educação de Canoas, Ângela Gomes. Ela aponta que era preciso escolher um grupo para a volta presencial e foi considerado que a rede privada sofre com os prejuízos econômicos da paralisação.
— Foi uma opção do municípios, neste momento. Não tem como começar por todas ao mesmo tempo, então, optamos pela Educação Infantil privada, em razão até da situação que muitas escolas estão passando — afirmou Ângela.
De acordo com a secretária, não é possível projetar quando a rede pública será reativada e tampouco quando as demais etapas de ensino serão liberadas.
— No momento, ainda não temos isso definido — concluiu.
Pelotas
Em Pelotas, embora o decreto municipal nº 6.320 autorize a abertura das escolas de Educação Infantil da rede privada, nenhuma abrirá na quinta-feira. Até o momento, o Centro de Operações de Emergência em Saúde para Educação (COE-E), órgão responsável pelas análises e pela aprovação do plano de contingência, recebeu 24 documentos. Destes, três já foram aprovados, alguns devolvidos para adequação, mas ainda é preciso fazer a visitação in loco para verificar se as condições sanitárias previstas no plano estão de acordo. Somente após a aprovação formal do plano de contingência e verificação in loco será emitido parecer final autorizando o funcionamento. Já as escolas municipais ainda não têm prazo para voltar. Em princípio, isso não deve ocorrer este ano.
Guaíba
Segundo o procurador de Guaíba Cesar Augusto Waimer, a prefeitura liberou o atendimento presencial nas escolas privadas, desde que o plano de contingência e de operações seja aprovado pelo município. A Secretaria de Educação ainda promoverá uma formação para as unidades escolares antes que elas providenciem os próprios planos de contingência e os encaminhem à prefeitura para avaliação. A partir do registro do plano, protocolado pela instituição, o município tem 10 dias para emitir parecer favorável ou não:
— Calculamos que se os primeiros protocolos já forem aprovados, as primeiras escolas poderão voltar em 15 de outubro.
