Instituições de pesquisa e universidades públicas terão uma ferramenta para atrair investimentos privados. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) anunciou nesta terça-feira (5), em cerimônia, as regras para a criação de fundos patrimoniais e endowments para ciência, tecnologia e inovação.
Os endowments são uma modalidade de financiamento com fundos de caráter permanente. Esses fundos têm recursos fixos e são gerenciados como fundos de investimento, com rendimentos aplicados à área de fomento.
Segundo o ministério, os fundos devem preservar seu valor, gerar receita e constituir uma fonte regular e estável de recursos de fomento. O ministério acrescentou que os fundos reduzem os riscos de impactos por possíveis diminuições na arrecadação do governo.
O ministério acrescenta que as universidades públicas e os institutos de pesquisas vinculados ao órgão terão maior autonomia financeira e sustentabilidade para suas atividades no longo prazo.
Esta é a primeira iniciativa do governo federal que implementa a modalidade no Brasil. O modelo já é usado em outros países.
No dia 30 de outubro, foi publicada a portaria nº 5.918 no Diário Oficial da União com as regras de criação dos fundos. Desde então, sete instituições já apresentaram qualificação para criar os fundos de endowments.
