A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) terá de indenizar estudantes que não tiveram os diplomas de pós-graduação liberados pela instituição. A ação foi movida em junho de 2018 por oito alunas do curso Lato Sensu: Especialização em Formação Integrada Multiprofissional em Educação Permanente em Saúde, que se sentiram prejudicadas pela demora.
A sentença foi proferida pela juíza da 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões, Ana Raquel Pinto de Lima, no último dia 14. A magistrada determinou que a universidade indenize em R$ 3 mil cada estudante e libere os diplomas.
"Ademais, é visível o transtorno sofrido pelas autoras, que tiveram inclusive que acionar o Poder Judiciário, com o objetivo de receberem os certificados", diz a juíza.
As alunas concluíram o curso em novembro de 2015 e não estavam recebendo o documento.
— A defesa pediu indenização de no mínimo 20 salários mínimos para cada autora. Vamos recorrer da decisão para aumentar a indenização — adianta o advogado Pablo Henrique Caovilla Kuhnen, que defende as estudantes.
Na contestação, a universidade alegou que não havia expedido os certificados porque os computadores do departamento responsável haviam sido apreendidos pela Polícia Federal (PF) durante da Operação PHD, deflagrada em dezembro de 2016. Em 2018, a PF indiciou 28 professores, servidores e bolsistas da UFRGS por fraude na liberação de bolsas de estudo.
Em agosto deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou 32 pessoas por formação de quadrilha ou bando, estelionato, peculato (crime praticado por servidores públicos), falsidade ideológica e peculato. Após a Justiça Federal aceitar a acusação, o processo está na fase de apresentação da defesa dos réus.
GaúchaZH aguarda posição da universidade.
