Um novo entendimento da Justiça definiu que não há garantia de emprego para trabalhadoras temporárias que estão grávidas. A informação é do diretor regional da ASSERTTEM - Associação Brasileira do Trabalho Temporário, André Fraga. Segundo ele, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta semana que a estabilidade na gestação não se aplica aos contratos temporários, que, por terem prazo determinado e a demissão já prevista, não poderiam ser comparados aos vínculos tradicionais de emprego.
Sem garantia
Decisão que tira estabilidade de temporárias abre empregos para gestantes, diz entidade de agências de trabalho
Para o TST, esse tipo de contratação tem peculiaridades que impedem a equivalência com o emprego comum
Giane Guerra
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