O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou nesta sexta-feira (29) a saída do Brasil do Setor Educacional do Mercado Comum do Sul (Mercosul). Criado em 1991, o espaço visa construir e compartilhar políticas públicas na área da educação.
Segundo Weintraub, a decisão foi tomada em função dos custos gerados pelas reuniões, que ocorrem nas sedes dos Estados Parte do Mercosul, e da sua ineficiência.
— Hoje (sexta-feira), por exemplo, tinha reunião aqui no Brasil e só um ministro veio: o do Paraguai. A Argentina mandou alguém da embaixada e o Uruguai não mandou ninguém — comentou Weintraub.
Antes de a decisão ser tomada, não foi feito um levantamento sobre quanto já foi gasto na participação do Brasil no Setor Educacional do Mercosul, mas o ministro estima, por cima, que tenham sido despedidos cerca de R$ 30 milhões ao longo desses 28 anos.
— Estamos há 28 anos lá, com custos altos, gasto de tempo e esforço e a educação não melhorou — observa.
A ideia de Weintraub é que, em vez da participação no grupo, o Ministério da Educação (MEC) tenha uma relação bilateral com cada país, quando houve um objetivo já previamente definido para o encontro existir. Esclarece, ainda, que todas as ações existentes envolvendo a pasta atualmente serão mantidas, e o que mudará, na prática, é apenas a ausência do Brasil nas reuniões do setor.
Investimento em energia renovável
O ministro aproveitou o anúncio para dizer que reduções de custos como esta permitirão o investimento adicional de R$ 125 milhões, por parte do MEC, na conclusão de obras inacabadas e em instalação de energia solar nos prédios das universidades federais.
Conforme o secretário de Educação Superior, Arnaldo Barbosa de Lima Junior, 35% da verba serão disponibilizados para obras que estejam com ao menos metade da execução já feita e 65% serão usados na compra e na instalação de painéis solares.
A escolha das instituições de ensino contempladas se dará a partir de dois critérios: R$ 87,5 milhões irão para as universidades que apresentarem os custos mais baixos por aluno e os R$ 37,5 milhões restantes irão para as instituições com melhor desempenho, em termos de qualidade. A intenção, com o critério do baixo custo por estudante, é investir em universidades rurais, que tradicionalmente recebem menos incentivos.
— Grande parte das universidades terá incremento de R$ 1,5 milhão a R$ 2 milhões em sua receita média, mas para a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), por exemplo, esse dinheiro representará 300% a mais de recursos — pontua Barbosa.
Sobre o investimento em placas solares, a estimativa do MEC é que o uso de energia fotovoltaica gere economia média de R$ 405 mil anuais em conta de luz para cada instituição de ensino, uma redução de 20% ao ano. A estimativa é que o valor gasto na implementação das placas se pague, com a economia, em quatro a cinco anos.
