O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, fez um novo recuo e desistiu de pedir que diretores de escolas gravem e encaminhem ao governo vídeos de alunos cantando o Hino Nacional. Um novo comunicado deve ser encaminhado às escolas com a retirada desse pedido.
Vélez já havia admitido na terça-feira (26) o erro de incluir em uma carta enviada a escolas de todo país o slogan de campanha do presidente Jair Bolsonaro, que deveria ser lido aos alunos. Mas o pedido de filmagem dos alunos havia sido mantido numa nova versão da carta, que passou a citar a necessidade de autorização dos pais para as filmagens – o que antes nem sequer era citado.
As redes de ensino foram pegas de surpresa e ao menos 10 governos estaduais divulgaram que não seguiriam as orientações do MEC para as filmagens. A reportagem apurou que a consultoria jurídica do MEC não havia sido consultada antes do envio da carta às escolas.
Em resposta ao Ministério Público Federal (MPF), o Ministério da Educação informou na quarta-feira (27) que haveria dificuldades técnicas e de segurança para armazenar os vídeos.
"Cumpre-me anotar, a propósito, que recebi notícia, há pouco, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, no sentido de que, por razões técnicas de dificuldade de guarda desse material (imagens e sons), bem como de segurança, determinará a expedição de nova comunicação, com a retirada do pedido de produção e envio de vídeos", diz ofício da consultoria jurídica do MEC, assinada pelo consultor jurídico Cássio Cavalcante Andrade.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do MPF havia exigido que o ministro apresentasse justificativa para a carta enviada às escolas em que se pedia filmagem de alunos cantando o Hino Nacional e a repetição do slogan da campanha. O ofício citava o desrespeito a 17 preceitos constitucionais e legais.
Na resposta, o MEC insiste que o ministro já admitiu o erro ao inserir na mensagem às escolas o slogan da campanha de Bolsonaro e que, no geral, o atendimento aos pedidos era voluntário. O ministro assumiu o erro um dia após a polêmica com a carta.
"(O ministro) fez publicar nova nota, com correção, em que suprimiu o slogan de campanha presidencial e salientou o caráter espontâneo e voluntário da ação (que se refere à leitura de uma mensagem do ministro e a gravação dos alunos cantando o hino)", diz o ofício.
O texto defende que o encaminhamento de uma nova versão da carta corrigida denota a boa-fé do ministro e afastaria a ação de confronto com o princípio constitucional da impessoalidade.
O governo ainda argumenta que os atos de sugerir que os alunos cantem o hino, bem como a leitura de uma mensagem do ministro aos alunos, não poderia ser sinal de censura.
"O ministro da Educação até poderia, em princípio, valer-se de uma mensagem institucional, a ser veiculada pela grande mídia, para transmitir essa mesma mensagem à comunidade escolar. Preferiu, no entanto, a forma menos custosa aos cofres públicos, e, a seu ver, a mais efetiva", diz o ofício.
