O ministro da Educação, Mendonça Filho, entregou na tarde desta terça-feira (3) ao Conselho Nacional de Educação, em Brasília, a Base Nacional Curricular Comum (BNCC) do Ensino Médio. O conselho tem de analisar e aprovar o documento antes de começar a valer.
O documento, que servirá para orientar os currículos das escolas públicas e privadas, estabelece conhecimentos, competências e habilidades que se espera que todos os estudantes desenvolvam ao longo dos três anos do Ensino Médio. O texto apresentado pelo MEC já está disponível e pode ser conferido no site da BNCC.
O documento prevê que apenas as áreas de linguagens e matemática serão oferecidas nos três anos. As outras - ciências humanas e ciências da natureza - poderão ser distribuídas ao longo dos anos, a critério das redes de ensino.
Depois da sua aprovação no Conselho Nacional de Educação, a BNCC deverá ser homologada pelo ministro da Educação e publicada no Diário Oficial da União. Após isso, ainda haverá um prazo de dois anos para implementação.
O ministro disse que a base está alinhada com a Reforma do Ensino Médio, aprovada no ano passado no Congresso Nacional. A lei prevê que 60% da carga horária nas escolas com jornada diária de cinco horas será preenchida por meio da BNCC. O restante será dividido em cinco itinerários formativos que os estudantes poderão escolher.
— Acredito que o conselho fará com que os debates tornem o texto ainda melhor. E evidentemente que a colaboração das secretarias estaduais e dos educadores propiciará que tenhamos uma base que atenda às expectativas das mudanças na educação brasileira — disse Mendonça Filho.
Em tom de despedida, o ministro disse que esteve à frente da pasta por quase dois anos e que buscou colocar na pauta mudanças importantes para o país. Mendonça Filho está deixando o cargo para concorrer nas eleições de outubro.
— Espero que quem possa me suceder tenha esse mesmo tipo de compromisso (com uma agenda de Estado na educação) e que o governo que assumir em 2019 leve adiante essa política pública que precisa de uma adesão cada vez maior da sociedade brasileira.
A BNCC para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental foi aprovada e homologada no fim do ano passado. As mudanças deverão ser adotadas pelas escolas brasileiras até o início do ano letivo de 2020 e serão revisadas a cada cinco anos.
