Além da oferta de até 40% das atividades do Ensino Médio na modalidade a distância, a proposta de atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais para a etapa, em discussão no Conselho Nacional de Educação (CNE), prevê que o estudante possa comprovar parte da carga horária da etapa por meio de trabalhos voluntários. GaúchaZH teve acesso ao documento de 21 páginas, apresentado no dia 6 de março aos 12 conselheiros da Câmara de Educação Básica.
O texto diz que "as atividades realizadas pelos estudantes, consideradas parte da carga horária do Ensino Médio, podem ser aulas, cursos, estágios, oficinas, trabalho supervisionado, atividades de extensão, pesquisa de campo, iniciação científica, aprendizagem profissional, participação em trabalhos voluntários, contribuições para comunidade e atividades pedagógicas orientadas pelos docentes, entre outras".
O documento reforça que essas ações podem ser desempenhadas na forma presencial ou a distância, "inclusive mediante parceria com instituições previamente credenciadas pelo sistema de ensino".
Para o conselheiro do CNE Cesar Callegari, a proposta esvazia o conteúdo do Ensino Médio, até agora composto por no mínimo 13 disciplinas obrigatórias.
— Integralizar parte da carga horária por meio de um trabalho voluntário é um descalabro. Não podemos permitir a substituição da escola e do trabalho do professor por outros métodos. A escola é um território importante para a formação da juventude, é onde se desenvolve a solidariedade, o respeito, a tolerância.
Callegari também critica a divisão dos conteúdos em áreas do conhecimento e não mais em diferentes disciplinas, como definiram as diretrizes aprovadas em 2012 e que seguirão em vigor até a homologação do novo texto. Com a mudança, apenas português e matemática permanecem como obrigatórias nos três anos do Ensino Médio.
— Claro que precisamos romper com o sistema fragmentado e distante dos jovens, mas isso não significa ignorar o campo das disciplinas. Diluir isso em áreas pode comprometer elementos básicos, como se apenas português e matemática pudessem sustentar sozinhas a compreensão do mundo.
Procurado, o Ministério da Educação disse que não iria se pronunciar sobre pontos específicos que estão em discussão no CNE. Sobre a oferta de até 40% do Ensino Médio na modalidade a distância, a pasta disse que discorda da proposta.
Em entrevista ao Diário Catarinense, o presidente do CNE e secretário de Educação de Santa Catarina, Eduardo Deschamps, afirmou que o documento apresentado ainda está em construção e que alguns pontos podem ser modificados, a partir de sugestões dos conselheiros. GaúchaZH tentou contato com o diretor do Senai e relator da proposta no conselho, Rafael Lucchesi, mas não obteve retorno até a publicação desta notícia.
Para entrar em vigor, as mudanças precisam ser aprovadas no CNE e, depois, homologadas pelo Ministério da Educação.
