Uma decisão do governo federal reduziu em 70% o número de alunos e em 66% a quantidade de escolas públicas gaúchas no programa Novo Mais Educação em 2018. A medida, considerada polêmica pela comunidade escolar, levou em conta o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb): as instituições com melhores notas perderam a verba que permitiria a oferta de atividades aos estudantes no turno inverso às aulas, chamado de contraturno.
Regulamentado em 2010, o Mais Educação atendeu 1.801 instituições gaúchas em 2017, totalizando 184.486 estudantes. Neste ano, porém, novos critérios adotados pelo Ministério da Educação (MEC) alteraram o nome do programa e reduziram para 603 escolas contempladas no Rio Grande do Sul, somando 54.740 alunos. Segundo o MEC, a partir de agora, somente escolas com notas abaixo de 4.4 para alunos do primeiro ao quinto ano do Ensino Fundamental e abaixo de 3, para alunos do sexto ao nono ano, terão direito ao recurso.
Vulnerabilidade
Outro indicativo é a vulnerabilidade social. Para que a instituição seja incluída no Novo Mais Educação, mais de 50% dos alunos matriculados devem ser beneficiários do Programa Bolsa Família. A justificativa do governo federal é a de elevar o Ideb, com enfoque no ensino das disciplinas de Português e Matemática. Os alunos também têm aulas de esportes, artes e informática. Cada turma do programa deve ter, no máximo, 25 alunos.
No ciclo 2016/2017, o MEC repassou R$ 900 milhões para escolas de todo o Brasil. Destes, R$ 35,6 milhões vieram para os gaúchos (R$ 24 milhões para escolas municipais e R$ 11,6 milhões para estaduais). Neste ano, o valor dependerá da análise das adesões, principalmente no que se refere à situação de adimplência das instituições e da disponibilidade orçamentária e financeira de 2018.
Segundo nota divulgada pelo MEC, "o programa foi mantido com os ajustes necessários para atender as escolas que mais precisam, priorizando aquelas mais vulneráveis" (...). O MEC decidiu também priorizar o atendimento de alunos do 3º ao 9º ano do Ensino Fundamental, uma vez que os alunos de 1º e 2º anos estarão inseridos no Programa Mais Alfabetização".
Decisão é considerada injusta
Nas escolas, a decisão do governo federal é considerada injusta. Em Gravataí, por exemplo, 4,3 mil dos 5.014 estudantes deixarão de fazer parte do Novo Mais Educação. Apenas dez das 46 instituições beneficiadas em 2017 poderão seguir oferecendo o turno inverso. Segundo a Secretaria Municipal da Educação, a formação constante nos últimos anos resultou no melhor resultado no Ideb na história da cidade: 5,2. Porém, segundo nota da Secretaria, "esta conquista para a Educação Pública Municipal é um fator de exclusão para o Mais Educação, uma vez que acabaram sendo excluídas do programa todas as escolas com boa classificação no Ideb".
Considerada modelo de ensino na cidade, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Idelcy Silveira Pereira, localizada no bairro Morada Gaúcha, é uma das que não poderá mais oferecer as atividades aos 200 estudantes inscritos no programa.
— Nos cinco anos de Mais Educação na nossa escola, os alunos melhoraram as notas e até ganharam prêmios, como um de música, no ano passado. Lamentamos muito porque jamais deixamos de prestar contas e seremos prejudicados — comenta a diretora Nóris Quevedo Lemos.
Pais lamentam fim de atividades
Ao saberem da exclusão da Escola Idelcy Silveira Pereira do programa, os pais se revoltaram. A assistente administrativa Júlia Gonçalves, 30 anos, já pensa em parar de trabalhar para não deixar o filho, Cesar Daniel, sete anos, sozinho em casa no período da tarde. Inscrito no Mais Educação, o menino praticava esportes, aprendeu a tocar flauta e melhorou o português com as aulas de reforço.
— Meu filho recuperou problemas de escrita e melhorou as notas nas aulas do turno inverno. Não consigo entender como, simplesmente, tiram a oportunidade de ele seguir se desenvolvendo. É muito injusto com quem se esforçou um ano inteiro para se tornar melhor — desabafa.
A cozinheira Adriana Lamadril, 44 anos, mãe de Miriã Guimarães, dez anos, também reclama do fim das atividades extras que ajudaram a filha a perder a timidez.
— As aulas de teatro contribuíram demais para o desenvolvimento dela como aluna e ser humano. O reforço escolar também ajudou a melhorar as notas dela. E qual prêmio recebe? O fim dos cursos que ela e outros tantos mais gostam — reclama Adriana.
Entenda os novos critérios do Novo Mais Educação
Para o ciclo 2017/2018 do Novo Mais Educação foram estabelecidos novos critérios priorizando escolas mais vulneráveis com base no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e ao percentual de estudantes beneficiários do Programa Bolsa Família. Nesse sentido, poderão ser contempladas, na seguinte ordem de prioridade:
* Escolas de ensino fundamental com Ideb inferior 4.4 nos anos iniciais e inferior a 3.0 nos anos finais, concomitantemente;
* Escolas de ensino fundamental com Ideb inferior 4.4 nos anos iniciais ou escolas de ensino fundamental com IDEB inferior a 3.0 nos anos finais;
* Escolas que possuem mais de 50% dos alunos oriundos de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e não se enquadrarem nos critérios anteriores.
*Sobre cada grupo de escolas enquadradas em cada um dos critérios será aplicada a ordem do menor para o maior Ideb, até o limite orçamentário disponível.
Os valores destinados ao Novo Mais Educação
De acordo com a Resolução nº 17/2017, os critérios que determinam os valores de repasses para as escolas são: carga horária do plano de atendimento, localização (rural ou urbana) e nº de estudantes informados no plano de atendimento. Portanto, se organiza assim o repasse:
* R$ 150 por mês, por turma de acompanhamento pedagógico, para escolas urbanas com carga horária complementar de 15 horas;
* R$ 80 por mês, por turma das atividades de livre escolha, para escolas urbanas com carga horária complementar de 15 horas;
* R$ 80 por mês, por turma de acompanhamento pedagógico, para escolas urbanas com carga horária complementar de 5 horas;
* Para as escolas rurais, o valor de ressarcimento por turma será 50% maior do que o definido para as escolas urbanas;
* R$ 15 por adesão, por estudante informado no plano de atendimento, para escolas urbanas e rurais com carga horária complementar de 15 horas;
* R$ 5 por adesão, por estudante informado no plano de atendimento, para escolas urbanas e rurais com carga horária complementar de 5 horas.
