A proposta de alteração no ingresso por meio de cotas na UFRGS será votada na manhã desta sexta-feira, no Conselho Universitário (Consun), órgão máximo da instituição. O texto com as alterações está estruturado em três pontos principais: impossibilidade de vestibulandos disputarem vagas destinadas à ampla concorrência e reservadas a egressos de escola pública concomitantemente; ingresso de cotistas nos dois semestres; e não remanejamento de classificados no segundo semestre para o primeiro período do ano se houver desistências.
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Atualmente, quem cursou o Ensino Médio na rede pública pode concorrer pelo acesso universal (50% das vagas) e, se não for classificado, disputar entre os cotistas – em 2016, 419 estudantes ingressaram pelo acesso universal apesar de preencherem os pré-requisitos das ações afirmativas. Com a mudança, os candidatos terão de escolher apenas um dos grupos antes de realizar o vestibular.
Outro ponto prevê que os beneficiados pelo Programa de Ações Afirmativas iniciem a vida acadêmica nos dois semestres (em cursos com duplo ingresso, metade dos aprovados começam as aulas em março, e a outra metade, em agosto). Atualmente, a divisão é feita com base nas médias – como os que entram por meio de cotas, via de regra, têm argumentos menores, acabam ficando todos no segundo semestre. Essa divisão gera discriminação, relatada em diferentes anos.
O terceiro item, que não se limita aos cotistas, visa a fazer com que os classificados no segundo semestre não sejam remanejados para o primeiro quando houver desistências de candidatos que tinham entrada prevista para a primeira metade do ano. A proposta dá como exemplo o que ocorreu em 2016, quando alunos ficaram sem escolha de disciplinas de sua preferência ou realizaram matrícula sem atividades em razão de chamamentos tardios.
A redação da proposta foi elaborada pela Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) e encaminhada ao Consun. Após análise na Comissão de Legislação e Regimentos, o parecer com recomendação para aprovação foi submetido ao plenário. Como houve um pedido de vistas, o tema volta a ser tratado na sessão desta sexta-feira. A decisão entra em vigor na data da aprovação.
Ocupação em protesto
Dezenas de jovens contrários à proposta que altera o ingresso de estudantes com direito a cotas na UFRGS ocupam, desde a tarde da quinta-feira, o térreo do prédio da reitoria da universidade, na Avenida Paulo Gama, em Porto Alegre. Eles passaram a noite no local para acompanhar a chegada dos integrantes do Conselho Universitário (Consun) na manhã desta sexta-feira, quando ocorre a reunião em que devem ser votadas as modificações.
Coordenadora-geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Kassiele Nascimento acredita que a proposta restringe o acesso de cotistas, argumentando que o mínimo de 50% (de egressos de escola pública) passaria a ser o máximo, e reclama da falta de debate do assunto com a comunidade acadêmica.
– Os conselheiros vão ser bem recepcionados para que se abra o diálogo aqui com a gente – diz.
– Já que eles não vão até a gente, nós vamos até eles – acrescenta Negralisi da Rosa, integrante do Grupo de Empoderamento das Negras e dos Negros Dandara.
No começo da semana, Vítor Neves da Fontoura, representante discente no Consun, afirmou a Zero Hora que a proposta vai ao encontro de uma "questão de isonomia". Ele ressaltou que a mudança principal será a adoção do mesmo modelo do Sisu: hoje há dois modelos para o ingresso e, se o texto for aprovado, haverá uma uniformização.
Por meio da assessoria de comunicação, no final da tarde desta quinta-feira, a UFRGS informou que não recebeu, dos manifestantes, um pedido formal para serem recebidos.
