A Secretaria Municipal de Educação (Smed) de Porto Alegre prevê a abertura de 1,5 mil vagas para crianças de até 3 anos e 11 meses em tempo integral. A ampliação da oferta ocorrerá a partir de edital de credenciamento de instituições particulares, lançado nesta quarta-feira (19), para prestarem o serviço. O documento foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre.
Conforme a prefeitura, o último levantamento, de abril de 2024, apontava déficit de 3.555 vagas na Educação Infantil (leia mais abaixo). O número, no entanto, será revisado com busca ativa, uma vez que, segundo a Smed, houve a saída de famílias da cidade após a enchente.
O edital também contempla a possibilidade de alocar crianças matriculadas em escolas impactadas pela cheia, mas a secretaria detalha que a situação é voltada para casos específicos, e não para o quantitativo das instituições afetadas em geral.
— Nosso objetivo é garantir que tenhamos a opção da compra de vagas como estratégia para diminuir a lista de espera de vagas nas creches da Capital. O crescimento da demanda na etapa creche é um problema crônico no nosso município e estamos atuando em diversas frentes para saná-lo — afirma o secretário de Educação, Maurício da Cunha.
Escolas interessadas em integrar o processo podem se inscrever a partir da próxima segunda-feira (24) e a primeira lista de credenciadas será publicada no dia 28 de junho. Mesmo após este prazo, o credenciamento seguirá aberto. O prazo vigente após a publicação é de cinco anos.
Investimento
Para cada aluno atendido, a administração municipal vai repassar, mensalmente, R$ 1.300,12. Este já é o valor pago para as escolas comunitárias credenciadas. Se forem preenchidas as 1,5 mil vagas esperadas, o investimento será de R$ 1.950.180,00 ao mês.
— O número de vagas contratadas depende da disponibilidade da rede privada, mas já garantimos na previsão orçamentária que ao menos 1,5 mil possam ser compradas. Desde 2021, já contratamos 3.466 vagas em escolas privadas para o atendimento de alunos da Capital — acrescenta.
Para serem habilitadas, as creches devem atender às crianças sem custos extras, além de se encaixarem nos parâmetros de qualidade exigidos na legislação e diretrizes da Smed. “As unidades devem possuir infraestrutura física, administrativa e pedagógica, conforme prevê a legislação educacional, comprovar sua regularidade jurídica, fiscal e trabalhista e apresentar a proposta de atendimento durante a o credenciamento”, especifica a secretaria.
Déficit reduzido
Porto Alegre começou o ano com déficit de 7.540 vagas em creches e pré-escolas. A Smed informa que ações para a redução do índice foram realizadas de janeiro a abril. Dos 3.985 novos alunos inseridos na rede nos últimos meses, são 1,5 mil oriundos de compras anteriores, 1.442 de ampliação em Organizações da Sociedade Civil, 876 a partir de acordo com a Defensoria Pública do Estado do RS e 167 de reversão para vagas na rede.
