No Rio Grande do Sul, 322,5 mil crianças de 0 a três anos de idade não frequentam creches. Desse total, cerca de 118 mil delas estão desassistidas. É o caso de famílias que tentam matriculá-las, mas esbarram em várias dificuldades. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foram divulgados pela organização não-governamental (ONG) Todos Pela Educação.
De acordo com a pesquisa, em 2023, em torno de 258 mil crianças de 0 a três anos (44% da população com essa faixa etária) frequentavam creches no Estado. Outras 204,3 mil (35%) não estavam matriculadas por opção dos próprios responsáveis.
Já as desassistidas somam 118,2 mil. O número se divide em dois grupos. São 101,2 mil (17%) que enfrentavam obstáculos como a falta de vagas e instituições, creche longe de casa e até restrições relacionadas à não aceitação da criança por causa da idade.
O estudo revela ainda que quase 17 mil (3%) não puderam acessar o serviço por outros motivos, como: falta de qualidade ou segurança para com crianças com deficiência; problema de saúde permanente da criança; falta de dinheiro para mensalidade, transporte, material escolar etc.
A creche é considerada a primeira etapa da Educação Básica. Apesar da matrícula não ser considerada obrigatória, ela é um direito previsto na Constituição Federal. Com isso, cabe ao poder público, principalmente através das prefeituras, garantir a disponibilidade de vagas.
No entendimento da coordenadora de políticas educacionais da organização Todos Pela Educação, Daniela Mendes, os desafios da área precisam ser enfrentados através da criação de uma política nacional que unifique esforços do governo federal, dos Estados e dos municípios.
— Os municípios, sozinhos, não vão conseguir. O Ministério da Educação conta com alguns programas que apoiam a expansão de creches, mas eles não darão conta do tamanho desse desafio. Esses programas precisam ser fortalecidos e, mais do que isso, integrar uma política nacional com agenda, planejamento, metas a serem cumpridas, monitoramento e avanço coordenado — destaca.
Vagas para quem mais precisa
O levantamento chama a atenção para o perfil social quando o assunto é dificuldade de acesso às creches.
Entre as famílias mais pobres do Brasil, 28% querem, mas não conseguem acessar o serviço. Esse percentual é quatro vezes menor entre os mais ricos. Nesse grupo, apenas 7% não conseguem matricular seus filhos.
Diante desse cenário, a coordenadora da ONG reforça a necessidade de priorização do atendimento às necessidades de quem mais precisa.
— Quanto mais vulnerável socialmente falando, mais a creche é importante pra ela. Porque muitas vezes é na creche que a criança vai receber as oportunidades de aprendizagem e desenvolvimento que ela não consegue ter em casa. Isso inclui espaço e estímulos mais adequados, brinquedos, interação com outras crianças da mesma idade, interação com adultos de forma mais qualificada. A própria alimentação saudável. Muitas vezes isso tudo só vai estar disponível na creche. Por isso quanto mais pobre, mais prioridade ela deve receber — argumenta Daniela.
A especialista menciona ainda que, em termos de retornos para a sociedade, as creches têm um papel muito grande: seja no ponto de vista do desenvolvimento da infância como também na presença feminina no mercado de trabalho.
— Com o recorte de gênero, as mulheres são as mais afetadas porque recai sobre elas o papel do cuidado. É importante essa disponibilidade de vagas para que as mães possam retornar ao mercado de trabalho após a licença-maternidade ou ainda se reinserir no mercado.
