A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul promove nesta quinta-feira (25), até as 17h, um mutirão para atender pedidos de vagas em creches de Porto Alegre. A ação está sendo realizada na Avenida Sepúlveda, no Centro Histórico.
A iniciativa, em conjunto com as Defensorias Públicas de todo o país, tem como objetivo atender às demandas de vagas em escolas de Educação Infantil. O mutirão acontece a partir de uma reunião da Comissão de Proteção e Defesa da Criança e Adolescente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE). O evento conta com a participação de defensores e servidores do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA), assim como da Defensoria Itinerante.
Segundo dados da Secretaria Municipal de Educação (Smed), aproximadamente 7 mil crianças aguardam por uma vaga na Educação Infantil municipal em Porto Alegre.
— Entendemos que essa demanda é de suma importância, especialmente para as famílias mais vulneráveis da cidade, pois além de garantir a educação, também garante a proteção que as crianças precisam e assegura a alimentação necessária para que elas possam se desenvolver de forma sadia - destacou a defensora pública Andreia Paz Rodrigues.
Confira quais documentos levar:
- RG/CPF
- Certidão de nascimento da criança/adolescente (se o pedido envolver filhos)
- Comprovante de residência – se o documento estiver em nome de terceiro, levar junto uma declaração de residência e o RG do titular da conta
- Carteira de trabalho com os dados pessoais e informações do último emprego ou declaração de desemprego ou declaração de autônomo (nesse caso, assinada por três testemunhas)
- Comprovante de inscrição na Secretaria de Educação para vaga em creche, se tiver
- Nome e endereço da creche pública de interesse
- Três orçamentos de creches particulares credenciadas na Smed, com valor do turno integral, intermediário e meio turno, em documento oficial da creche com CNJP e assinatura. As creches precisam ficar até 2 quilômetros de distância da residência ou do local de trabalho do responsável legal
- Comprovante de inscrição ou recebimento do Bolsa Família, se tiver
Serviço:
- O quê: Mutirão de atendimentos com foco em vagas em creche
- Quando: 25 de janeiro, das 10h às 17h
- Onde: Avenida Sepúlveda, Centro Histórico, em Porto Alegre
