O Rio Grande do Sul está entre os 10 Estados com maior proporção de professores temporários na comparação com concursados na rede estadual. A constatação faz parte de um estudo do movimento Todos Pela Educação, divulgado nesta quinta-feira (25), a partir de dados do do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Enquanto, em 2023, no RS havia 41% de efetivos e 59% de temporários, no Brasil todo o número de professores concursados era 46,5% e de temporários 51,6%.
Segundo a pesquisa, entre 2013 e 2023 houve aumento substancial de professores temporários e diminuição de concursados. O Estado com maior número de professores que fizeram concurso em 2023 é o Rio de Janeiro, com 96%. Por outro lado, em Minas Gerais, eles somam 19%. No período de 10 anos, o RS teve diminuição de 51% do número de docentes que entraram na carreira por concurso. Em contrapartida, o número de professores que atuam temporariamente cresceu 17% no mesmo recorte temporal.
Não há uma legislação específica que limite o número de contratos temporários, nem há penalidades previstas aos Estados. Mas, o Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014, que estabelece metas e estratégias para todas as etapas de ensino e a valorização do setor, prevê que pelo menos 90% dos professores das escolas públicas tenham cargos efetivos. Essa estratégia deveria ter sido cumprida até 2017.
— Em tese, o ideal é que você consiga suprir todo o seu quadro com professores efetivos. E a figura do professor temporário é para suprir eventual ausência. Então, por exemplo, um professor vai trabalhar na secretaria, você precisa de um professor temporário para cumprir aquela carga horária. Ou ele foi afastado, readaptado, a gente sabe que acontece esse tipo de coisa, né? — diz o gerente de Políticas Educacionais do Todos pela Educação, Ivan Gontijo.
Segundo Gontijo, o estudo mostra que o que deveria ser exceção tem se tornado regra nas redes estaduais. Essas redes são responsáveis pela oferta de Ensino Médio e dos anos finais do Ensino Fundamental, etapa que vai do 6º ao 9º ano. As contratações temporárias, além de causarem impacto nas condições de trabalho dos professores, por exemplo, com vínculos mais instáveis e salários geralmente inferiores aos dos professores efetivos, podem ainda, de acordo com a publicação, interferir na aprendizagem dos estudantes.
Valorização docente
A pesquisa destaca aspectos que podem explicar possíveis impactos negativos de professores temporários sobre os resultados dos estudantes. O primeiro deles é a alta rotatividade docente, que pode prejudicar o vínculo com a comunidade escolar e o desenvolvimento dos alunos. Além disso, os processos seletivos utilizados pelas redes, nem sempre tão rigorosos quanto os concursos públicos, impactam a qualidade do ensino. Por fim, a pesquisa aponta as condições de trabalho dos professores, que podem ser piores do que as dos efetivos.
— Essa é uma pauta muito ligada à valorização docente. Se a gente, como país, quer valorizar os professores, não dá para admitir alguns cenários. Como um país que quer valorizar seus professores está dando condições de trabalho mais desafiadoras e vínculos de trabalho mais frágeis? Por isso que é importante a gente avançar numa agenda de solução desses problemas — diz Gontijo.
As contratações temporárias dão mais flexibilidade e são menos custosas para os entes federados do que as contratações efetivas, mas elas têm impactos, tanto para os docentes quanto para os estudantes. Gontijo defende que garantir que concursos públicos sejam feitos de maneira adequada é papel não apenas dos Estados e municípios, mas também do governo federal. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei 9.394/1996, prevê que a União “prestará assistência técnica aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios na elaboração de concursos públicos para provimento de cargos dos profissionais da educação”.
