Denunciada há anos pela comunidade acadêmica, a “fuga de cérebros” – fenômeno que envolve a migração de cientistas brasileiros para o Exterior – é alvo do Programa de Repatriação de Talentos - Conhecimento Brasil. Com o objetivo de buscar melhores condições e oportunidades de trabalho, a novidade foi elaborado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
A iniciativa ainda não foi lançada oficialmente, algo que deve acontecer “em breve”, segundo o governo federal. Enquanto isso, sabe-se o que consta em algumas notícias postadas no site do governo e em um sumário executivo hospedado na página da Embaixada de Oslo, no site do Ministério das Relações Exteriores.
No documento, o Conhecimento Brasil é apresentado como um projeto cujo objetivo é “repatriar pesquisadores brasileiros que permaneceram no Exterior após a conclusão de seu doutorado ou mestrado em instituições estrangeiras e permitir a fixação de pesquisadores brasileiros que concluíram seu doutorado ou mestrado fora do país nos últimos 10 anos e que não tenham estabelecido vínculo permanente com instituições de pesquisa no Brasil”.
O público-alvo é composto por quatro perfis:
- Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICTs)
- Empresas
- Pesquisadores brasileiros com mestrado ou doutorado no Exterior, que não tenham vínculo com instituições ou empresas nacionais, e pretendam desenvolver projetos de pesquisa e/ou inovação no país
- Pesquisadores brasileiros radicados no Exterior que pretendam estruturar redes de cooperação em pesquisa e inovação com ICTs e/ou empresas nacionais
Do R$ 1 bilhão previsto, R$ 800 milhões serão destinados à repatriação de cientistas brasileiros que desejam retornar e se fixar no Brasil por um período de quatro a cinco anos. Será concedida uma bolsa mensal de R$ 13 mil a doutores e R$ 10 mil a mestres, custeio para compra de equipamentos e manutenção do projeto de até R$ 400 mil e recurso para participação em eventos e visitas a centros de excelência no Exterior no valor de até R$ 120 mil. Os selecionados também terão direito a auxílios para instalação e deslocamento, plano de saúde para eles e suas famílias e auxílio-previdência.
Os outros R$ 200 milhões irão para custear parcerias internacionais entre pesquisadores que atuam no Brasil, em instituições de educação superior ou empresas, e cientistas brasileiros atuando em instituições de fora do país. Para esses, não haverá bolsa mensal: a verba prevista é de até R$ 400 mil para a compra de equipamentos e a manutenção da pesquisa e até R$ 120 mil para a participação em eventos ou visitas técnicas no Exterior.
A meta do CNPq é contratar até 800 projetos coordenados por doutores e 200 projetos coordenados por mestres. Para a chamada de formação de redes de cooperação internacional, a estimativa é contratar até 380 projetos. Todas as iniciativas têm prazo de 48 meses, prorrogáveis por mais 12.
