O governo do Rio Grande do Sul assinou na manhã desta quarta-feira (6) contratos das atas de registro de preço regionalizadas para manutenção da rede estadual. A assinatura contempla, inicialmente, 552 escolas. No total, o Estado prevê obras em 1350 instituições em todo o Estado no período entre 2024 e 2026, com investimento total de R$ 775 milhões.
O evento aconteceu no Instituto de Educação General Flores da Cunha, na Capital. Conforme o anúncio do governador Eduardo Leite, na primeira fase, serão beneficiadas escolas das regiões de Porto Alegre, Estrela, Bento Gonçalves, Pelotas e Rio Grande. Serão gastos R$ 136 milhões para 236 instituições de ensino só na Capital.
Para a segunda etapa, estão previstos R$ 496,8 milhões em manutenções, contemplando 194 municípios, 798 instituições e 268,8 mil estudantes. Serão atendidas, nesta fase, escolas das regiões de Novo Hamburgo, Passo Fundo, Canoas, Santo Ângelo e Santa Rosa.
Os consertos e reparos incluem problemas elétricos, hidrossanitários, coberturas, pinturas, rachaduras e infiltrações e revestimentos, incluindo piso, parede e forro. Não serão realizadas por meio desses contratos reformas de construção de novos espaços nas escolas e de reconstrução de prédios, mas sim obras de manutenção da estrutura. A secretária de Obras Públicas do RS, Izabel Matte, participou da assinatura dos contratos.
— Temos muitas escolas com prédios de 60, 70 anos, que passaram muito tempo sem a devida manutenção. Agora temos a capacidade de fazer esses investimentos, e vimos a necessidade de fazer o contrato de forma mais ágil. Seja por desastres climáticos, seja porque a escola está com problemas de estrutura, por conta de anos sem manutenção preventiva, teremos como endereçar esses problemas mais rapidamente — afirmou Eduardo Leite.
Todo Jovem na Escola
Na ocasião, as autoridades também anunciaram números do programa Todo Jovem na Escola, criado para combater a evasão escolar a partir do pagamento de auxílio financeiro aos alunos da rede. Conforme o governo, até janeiro 2024, foram 1.769.521 bolsas pagas e 175.154 jovens beneficiados. Em três anos, foram investidos R$ 279,4 milhões. A secretária da Educação, Raquel Teixeira, participou do anúncio.
— Concluir o Ensino Médio é importante para todos, para você é importante e para o Estado é importante. Se você finalizar Ensino Médio e tiver mais conhecimento, vai produzir mais, gerar mais riqueza para o Estado como um todo — disse o governador aos estudantes de Ensino Médio presentes no evento, destacando que o governo tem que olhar para o futuro.
A iniciativa é complementar ao programa Pé-de-Meia, do governo federal, que prevê o repasse de até R$ 9,2 mil a estudantes do Ensino Médio com família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O governo estadual já aderiu ao programa federal.
Cumprindo a promessa de outubro do ano passado, o governo lançou a edição de 2024 do programa com novidades. A partir deste ano, estudantes de baixa renda que concluírem o Ensino Médio no RS receberão R$ 900. O aluno recebe, a cada ano concluído, R$ 300, equivalente a duas bolsas. Esse benefício é chamado de poupança aprovação.
Será mantido o valor da bolsa mensal, de R$ 150. Mas haverá um mês a mais de repasse, com o novo auxílio material escolar, que os alunos recebem no mês de março. Outra mudança será o pagamento de um prêmio engajamento de R$ 150 para estudantes que participarem das avaliações educacionais, como Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do RS (Saers) e Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
No total, os alunos podem receber até R$ 15,2 mil ao longo do Ensino Médio, somando os recursos dos programas federal e estadual. Segundo o Estado, o Cartão Cidadão estará disponível no dia 12 de março, disponível nas agências do Banrisul e FGTAS. Antes, o programa creditava no cartão da família e, a partir de agora, serão emitidos cartões em nome dos estudantes. O cartão de débito poderá ser usado para compras. Todo o mês, será carregado o valor da bolsa, R$ 150.
Complemento para alunos em tempo integral
O Estado segue com a meta de ampliar o número de escolas com Ensino Médio em tempo integral até 2026. O objetivo é levar o turno integral para 50% das mais de 2 mil instituições de ensino. Para aqueles que estudam em escolas que já implementaram o tempo integral, o Todo Jovem na Escola terá um complemento, a partir deste ano.
Estes alunos terão direito a um bônus de 50% na bolsa mensal. Ou seja, poderão receber R$ 225 por mês. Com isso, o governo espera compensar o custo de oportunidade do jovem que precisa trabalhar. Ao final do Ensino Médio em tempo integral, os valores recebidos podem chegar R$ 8250, contabilizando somente recursos da iniciativa estadual.
