O número de nutricionistas na rede estadual de ensino gaúcha não chega a 1% do que seria necessário para atender à demanda nas 2.338 escolas. Seguindo a resolução 789/2024 do Conselho Federal de Nutrição (CFN), no Rio Grande do Sul, o ideal seria ter 331 profissionais no quadro técnico da Secretaria da Educação (Seduc). Porém, a rede conta com três nutricionistas.
Nos próximos dias, serão chamados outros oito profissionais da área, selecionados de forma emergencial e com contrato temporário, conforme a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do RS (SPGG). O Estado não cumpre o que preconiza a resolução, conforme as entidades.
— Há experiências de outros Estados e até mesmo de municípios no RS com quantitativo maior, com equipes que realmente conseguem estar acompanhando, indo na ponta e garantindo alimentação escolar de qualidade. Somos um dos Estados mais defasados no país, em termos de quantitativo de profissionais da nutrição nas escolas estaduais. Ficamos muito aquém do recomendado — diz a conselheira Ana Luiza Scarparo, do Conselho Federal de Nutrição.
Atualmente, a rede municipal de ensino de Porto Alegre, por exemplo, conta com 14 nutricionistas e 57 técnicas de nutrição para atender às cem escolas. Conforme a Seduc, a rede estadual possui 19 técnicos em nutrição distribuídos entre as Coordenadorias Regionais de Educação e a sede da pasta, em Porto Alegre.
Grande déficit
Dos oito novos nutricionistas que estão sendo contratados pela Seduc, cinco deles serão distribuídos em polos regionais (Missões, Central, Fronteira Noroeste, Noroeste Colonial e Sul) e três profissionais ficarão centralizados na sede. As entidades ligadas à nutrição consideram o movimento positivo, mas ainda insuficiente frente à realidade da alimentação escolar no Estado.
Conforme levantamento do CFN, o RS está entre os Estados com maior defasagem no número de nutricionistas na rede estadual.
A pesquisa por amostragem foi realizada em 2023, com respostas de 14 unidades federativas (UFs), e é o dado mais recente. Há anos, entidades ligadas à nutrição e alimentação nas escolas vêm denunciando a lacuna de profissionais na rede estadual do RS no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Conforme o governo estadual, esse problema histórico ocorre “por conta da ausência, até então, de um cargo específico de nutricionista na estruturação da educação estadual”.
Segundo a Seduc, em 2014, foi aberto um concurso para técnicos em nutrição. Estes profissionais auxiliam os nutricionistas nas atribuições técnicas. Com a reestruturação do plano de carreira do Estado, aprovada em 2024, a categoria é enquadra para funções administrativas.
Os profissionais são responsáveis por promover a educação nutricional dos alunos junto à equipe pedagógica das instituições de ensino. Eles também elaboram os cardápios das escolas, baseando-se nas recomendações do Guia Alimentar para a População Brasileira do Ministério da Saúde, atendendo às particularidades de cada região e comunidade.
Demanda histórica
A situação da falta de nutricionistas na rede vem sendo denunciada há anos por entidades ligadas à área. Em agosto do ano passado, foi entregue ao governador Eduardo Leite e à secretária da Educação, Raquel Teixeira, um ofício reivindicando a contratação de mais profissionais e sinalizando a importância da pauta.
O documento foi assinado pelo Conselho Regional de Nutrição da 2ª Região (CRN-2), Conselho Estadual de Alimentação Escolar do RS (CEAE-RS), Associação Gaúcha de Nutrição (AGAN), Centro Colaborador em Nutrição do Escolar (CECANE-UFRGS), Fórum Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (FESANS/RS) e Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do RS (CONSEA-RS).
A precariedade do quadro de nutricionistas na rede gaúcha também foi discutida pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, em novembro de 2024. Segundo Ana Luiza, do CFN, o “mínimo do mínimo” seria ter pelo menos um nutricionista em cada uma das 30 Coordenadorias Regionais de Educação.
— É importante que as famílias tenham noção de que a alimentação saudável na escola é direito das crianças, assegurado pela constituição. Os nutricionistas têm um impacto muito positivo, auxiliando a divulgar informações, trazer orientações aos pais e ações para a comunidade escolar — explica a conselheira.
Sobretudo após a enchente, em que diversos municípios e famílias ficaram em situação de insegurança alimentar, tornou-se mais importante assegurar a alimentação escolar adequada, segundo Ana Luiza.
Questionada sobre futuras contratações e processos seletivos visando aumentar o quadro de nutricionistas na rede, a SPGG informou que as demandas para reposição de pessoal estão em constante avaliação pelo governo.
Em resposta aos questionamentos da reportagem, a Seduc destacou que promove capacitações anuais com as merendeiras e gestores de cada coordenadoria de ensino. “Para atender às demandas da escola, a equipe de nutricionistas elabora mais de 90 cardápios, que são adaptados conforme as especificidades de cada região do Estado”, segundo a pasta.
A Seduc trabalha por meio de amostragem, realizando avaliação nutricional de aproximadamente 2 mil estudantes da rede. As diretrizes técnicas são repassadas às CREs, que replicam as orientações às escolas.
Nos últimos 10 anos, conforme levantamento da Seduc, houve crescimento de 604% de valores investidos com merenda escolar provenientes da agricultura familiar, saltando de R$ 8,4 milhões em 2015 para R$ 59,6 milhões no final de 2024.
