A partir de 2024, o programa Todo Jovem na Escola (TJE) terá maior orçamento e novos benefícios para os estudantes. Voltada a alunos de Ensino Médio da rede estadual, a iniciativa busca combater a evasão escolar por meio da concessão de bolsas pelo governo do RS.
Nesta segunda-feira (16), o governador Eduardo Leite e o vice, Gabriel Souza, apresentaram as mudanças no programa, em cerimônia no Palácio Piratini. Uma das principais novidades é que os estudantes com baixa renda atendidos pelo Estado terão direito a um cartão cidadão próprio para receber os repasses mensais, podendo utilizar o benefício de forma autônoma. Antes, os depósitos chegavam em um cartão gerido por um dos responsáveis da família, sob os cuidados de familiares do aluno.
— Essa é uma demanda dos usuários que ouvimos. O jovem quer ter seu próprio dinheiro. Isso é algo que notadamente melhora o desempenho na escola, eles terem esse empoderamento, o direito de gastar o recurso que o Estado repassa com mais autonomia. É uma forma de o estudante fortalecer os laços com a escola — argumenta o vice-governador.
Ciclo escolar completo
Durante o anúncio, Leite destacou que a ampliação dos incentivos reforça o objetivo do governo gaúcho de estimular que os estudantes completem seus ciclos escolares, muitas vezes interrompidos pela necessidade de buscar emprego. O Rio Grande do Sul tem uma das piores taxas do Brasil, quando o tema é o abandono do Ensino Médio, situação agravada pela pandemia. Em 2021, pelo menos um em cada dez estudantes do Ensino Médio em escolas públicas do Estado abandonou os bancos escolares ao longo do ano.
Não podemos abrir mão desses estudantes e não podemos permitir que eles deixem de se qualificar.
EDUARDO LEITE
Governador do RS
Desde outubro de 2021, foram contemplados pelo programa Todo Jovem na Escola 159,5 mil estudantes, com investimento de R$ 130,2 milhões em 2023. A meta do governo estadual é chegar a R$ 731,6 milhões em 2026, com orçamento de R$ 215,6 mi previsto para 2024, R$ 232,5 mi em 2025 e R$ 283,5 mi em 2026.
— Não podemos abrir mão desses estudantes e não podemos permitir que eles deixem de se qualificar. Assim, eles poderão produzir mais, gerar renda para suas famílias e ganhos econômicos para o Estado, com todos os benefícios sociais que isso representa. Por isso, vamos fazer a progressão de valores até 2026, com aplicação de quase R$ 300 milhões por ano com o Todo Jovem na Escola — salientou Eduardo Leite.
As mudanças, valores e formato foram definidos após meses de estudos, avaliações orçamentárias, estudo de iniciativas promovidas em outros estados e encontros com especialistas. A análise aponta que, quanto menor a renda familiar, maior a chance de o aluno abandonar o Ensino Médio.
Novos benefícios
Os valores serão investidos em novos eixos de incentivo, cujos repasses variam de acordo com a renda familiar. Além de receberem dez bolsas mensais por ano, agora, os jovens beneficiados pelo programa contarão com auxílio anual de material escolar, no valor de uma bolsa, que pode ser de até R$ 200 em 2024.
Eles também terão direito a um prêmio de engajamento ao final do Ensino Médio, de modo a estimular a conclusão dos estudos. O valor de R$ 100 será encaminhado aos alunos do terceiro ano que participarem de avaliações do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do RS (Saers) e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Também serão repassadas aos estudantes duas bolsas anuais da chamada poupança aprovação. Os alunos poderão sacar 25% do valor ao final de cada ano letivo. Outra mudança importante é a substituição das bolsas mensais no valor fixo de R$ 150 por um sistema de progressão de valores.
Alunos com renda familiar de até R$ 105 terão direito a bolsa de R$ 200 em 2024. Em 2026, o governo promete aumentar o valor para R$ 250. Aqueles com renda familiar entre R$ 105,01 e R$ 210 seguirão recebendo R$ 150 em 2024, sendo que o valor deve subir para R$ 180 em 2025 e para R$ 200 em 2026. No caso daqueles com renda familiar entre R$ 210,01 e meio salário mínimo, o valor permanece em R$ 150.
Programa Partiu Futuro em 2024
Nesta segunda-feira, também foi apresentada proposta para a criação de ferramenta de qualificação e empregabilidade. O governo gaúcho vai lançar em 2024 o programa Partiu Futuro, com o intuito de garantir oportunidades de trabalho a jovens em situação de vulnerabilidade social. O projeto prevê qualificação técnica e aprendizagem profissional do jovem aprendiz por meio de estágios e atividades profissionalizantes a alunos do Ensino Médio da rede estadual.
O orçamento previsto é de R$ 42,3 milhões entre 2024 e 2026. Serão disponibilizadas 324 vagas de estágio em 108 escolas, 1 mil vagas de Jovem Aprendiz em órgãos públicos, além da possibilidade de aprendizagem profissional por meio de sete escolas técnicas em dez cursos integrados ao Ensino Médio, com a meta de beneficiar 1.156 alunos.
