A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) informou que trabalha para fechar parcerias como meio de oferecer ao menos duas trilhas de aprendizagem para todos os alunos do Novo Ensino Médio no Rio Grande do Sul. Nesta terça-feira (27), um trabalho feito por pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) indicou que quase 15% das 1.073 escolas estaduais analisadas no levantamento oferecem apenas uma opção aos estudantes.
A prática desrespeita o mínimo descrito (duas opções) na resolução número 365 do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul (CEE-RS), que institui as normas complementares para esta etapa do ensino. O resultado da pesquisa, porém, não é tratado como negativo pelo governo estadual, segundo Marcelo Jerônimo, subsecretário de Desenvolvimento da Educação da Seduc.
— Para a Secretaria de Educação, (o resultado do estudo) é uma sinalização positiva em relação ao processo de implementação, porque 85% das escolas estaduais já estão oferecendo mais de um itinerário. Observarmos que, no antigo Ensino Médio, não se falava de itinerários, ou seja, 100% dos alunos tinham que fazer um único itinerário — afirma.
As mudanças no currículo do Ensino Médio ampliaram o mínimo de horas de 2,4 mil para 3 mil, com o limite de 1,8 mil horas para a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), nas disciplinas "tradicionais", como Matemática e Língua Portuguesa.
O restante – 1,2 mil horas –, é destinado para os chamados Itinerários Formativos, que são descritos pelo governo estadual como “aprofundamentos das áreas de conhecimento, organizados em 24 trilhas, que enfatizam uma área focal e outra complementar, entre as quais os estudantes poderão fazer suas escolhas com foco na realização de seu projeto de vida”.
A análise da etapa no Estado indica que 156 escolas (14,6%) ofertam uma trilha e 744 (69,3%) têm duas. Apenas 173 instituições (16,1%) constam com três opções aos alunos. O subsecretário diz que a Seduc pode firmar parcerias para que seja possível o oferecimento de ao menos duas trilhas nas 156 escolas que oferecem apenas uma opção atualmente.
Isso, segundo ele, poderá ser feito com acordos com instituições do Sistema S (Senai, Sesi, Senac e Sesc). Essa medida é vista como um modo de beneficiar instituições de ensino que são as únicas estaduais dos municípios. Acordos com escolas privadas também são analisados pela pasta para suprir a necessidade das trilhas de aprendizagem. Marcelo Jerônimo diz que não há um prazo para isso.
— São escolas muito pequenas que não têm a possibilidade viável, neste momento, de oferecer (trilhas) para duas turmas. Seriam pouquíssimos alunos para um custo elevadíssimo para oferta. O processo de implementação serve pra isso: a gente vai percebendo os problemas, vai promovendo ajustes, é o que as secretarias de educação no Brasil inteiro estão fazendo. Ou seja, à medida que a gente vai implementando o Novo Ensino Médio, vamos vendo os pontos que precisam ser corrigidos — acrescenta Marcelo Jerônimo.
O subsecretário de Desenvolvimento da Educação da Seduc esclarece que as instituições de ensino não são obrigadas a oferecer as 24 opções descritas no Novo Ensino Médio no RS.
— Em nenhum Estado, em nenhuma normativa, exige que sejam oferecidas todas as trilhas em todas as escolas. Isso não faz sentido. O que faz sentido é a gente garantir aos estudantes a possibilidade de participarem do processo de escolha — acrescenta.
