O governo federal deve suspender a implementação do Novo Ensino Médio. A previsão é de que uma portaria determinando a interrupção seja divulgada nos próximos dias, contendo, ainda, a suspensão do prazo para as mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que ocorreriam em 2024.
A suspensão ocorrerá ao longo do prazo de uma consulta pública que o Ministério da Educação (MEC) realiza sobre o assunto desde o início de março. A consulta tem duração prevista de 90 dias, podendo ser prorrogada. Depois de concluída, a pasta tem mais 30 dias para finalizar um relatório.
— Não é só simplesmente chegar e revogar, é preciso discutir. É isso que nós precisamos fazer. Espero que nesses 90 dias da portaria, a gente possa ter uma decisão e deveremos suspender qualquer mudança no Enem em relação a 2024 por conta dessa questão do Novo Ensino Médio — disse o ministro Camilo Santana ao Diário do Nordeste.
Quando publicada, a portaria revogará uma anterior, de 2021, que estabeleceu um cronograma para a implementação do Novo Ensino Médio. Para 2024, estava previsto que as turmas de 3º ano também adotassem o currículo, e que já ocorresse o Enem com uma parte flexível, que levasse em conta os itinerários formativos.
Segundo a professora e diretora de Inovação e Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas, Claudia Costin, a portaria não revoga e nem cancela o Novo Ensino Médio: ela apenas suspende a contagem do prazo enquanto houver a consulta pública.
— A suspensão da contagem do prazo tem um sentido lógico, especialmente porque o MEC foi completamente ausente no período de implementação, o que gerou experiências um pouco distorcidas com o Novo Ensino Médio. Mas as mudanças estão embasadas em uma lei. É possível mudar um cronograma estabelecido em lei por uma portaria? Isso teria que ser pacificado — analisa Claudia.
Outro ponto é o fato de que o Novo Ensino Médio foi implementado de formas distintas em cada Estado - no Mato Grosso do Sul, por exemplo, os estudantes têm disciplinas eletivas desde o 1º ano, diferentemente do Rio Grande do Sul, onde essas matérias começam no 2º ano.
— Será que estudantes que já tiveram itinerários formativos vão estar preparados para fazer o Enem tradicional? Há uma série de interrogações, mas, por trás de todas, está o fato de que o MEC ainda não olhou para a possibilidade de adiar o Enem — sinaliza a especialista em Políticas Educacionais.
Novo Ensino Médio
A mudança trouxe novas disciplinas e tornou uma parte do currículo flexível para os estudantes. Em 2022, a reforma passou a abranger as turmas de 1º ano do Ensino Médio. Nessa série, porém, o currículo ainda é semelhante ao antigo, apenas com a inclusão de três novas disciplinas: Projeto de Vida, Mundo do Trabalho e Cultura e Tecnologias Digitais.
Foi agora, em 2023, que a transformação principal começou: esses estudantes ingressaram no 2º ano, quando se inicia a parte flexível da carga horária. Nela, os alunos podem escolher entre duas ou mais áreas para aprofundarem seus conhecimentos. Na rede estadual do RS, por exemplo, há 28 trilhas de aprendizagem possíveis, e cada escola precisa oferecer ao menos duas.
Com a consulta pública aberta pelo MEC, a reforma pode sofrer alterações ou até ser revogada, por meio da aprovação de um projeto de lei substitutivo que, hoje, ainda não existe.
GZH entrou em contato com o MEC para esclarecer as mudanças, mas não recebeu retorno até o fechamento da reportagem.
